A construção e implementação do Plano Nacional de Culturas Indígenas está entre as ações de um Protocolo de Intenções assinado pela ministra da Cultura,...
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF)...
O governo federal publicou nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU), uma resolução criando um Grupo de Trabalho (GT) responsável por operacionalizar...
O Ministério da Cultura deu mais um passo para a consolidação do Plano Nacional de Cultura (PNC). Documento que guiará as políticas públicas culturais...
