Plano

CNS analisa Plano Nacional de Saúde 2020-2023

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) está em processo de análise do Plano Nacional de Saúde 2020-2023 enviado pelo Ministério da Saúde (MS). O...

Representantes das forças de segurança se reúnem para definir plano de atuação no Enem 2020

Representantes das forças de segurança de 26 estados e do Distrito Federal, integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),...

Eleições Municipais terão plano de segurança sanitária

A pouco menos de um mês para a realização do primeiro turno das Eleições Municipais, um dos desafios que se apresentam é garantir a...

Municípios devem conferir se há pendências no plano de ação da Lei Aldir Blanc

Terminou no dia 17 de outubro o prazo para que as gestões municipais tivessem  manifestado interesse nos recursos do auxílio emergencial para a cultura,...

Mais prazo para o Plano Nacional de Cultura

O Governo Federal quer aumentar prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura (PLC). O Projeto de Lei 4884/20 encaminhado à Câmara dos Deputados permitirá,...

Abrace o Marajó: lançado plano de ações para melhorar a qualidade de vida de quem vive na região

Uma das iniciativas que integra o plano de ação é a Ouvidoria Itinerante, que levará o Disque 100 e o Ligue 180 Foto: Alan...

Projeto de lei prorroga Plano Nacional de Cultura por dois anos

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a prorrogação do Plano Nacional de Cultura (PNC) por mais...

Plano prévio define estratégias de vacinação contra a Covid-19

O Ministério da Saúde já trabalha para garantir a imunização contra o novo coronavírus para a população brasileira. Na última semana, o órgão apresentou...

Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste caminha a passos lentos na Câmara

A aprovação do projeto de lei (PL 6163/19) que prevê a instituição do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) tramita a passos lentos...

Prazo para apresentação de plano para fim de lixões nos municípios encerra no final do ano e prefeitos devem ficar atentos

Com a publicação do Novo Marco Legal do Saneamento, associações de municípios estão alertando os gestores municipais sobre os prazos para que sejam feitas...

TSE apresenta Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais. Saiba mais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, na última terça-feira (8), o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020. A iniciativa traz uma...

Plano de Ação: Ministério da Cidadania reabre prazo para preenchimento de adesão ao repasse de recursos federais

O Ministério da Cidadania ampliou o prazo de entrega do Plano de Ação dos municípios referente à adesão ao repasse emergencial de recursos federais....

Espírito Santo divulga plano para volta às aulas e manifesta ‘interesse’ para retomada em outubro

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou nesta sexta-feira (4), que tem “interesse” em retomar as aulas presenciais das instituições da educação básica...

Plano de Retomada do Turismo é anunciado em Ouro Preto, Minas Gerais

Governo Federal anunciou o Plano Nacional de Retomada do Turismo em Ouro Preto (MG). Foto: Embratur Direto de Ouro Preto, em Minas Gerais, berço da...

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Na Amazônia Legal, militares atuam contra a Covid-19 e na repressão a delitos ambientais

Militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica agem em todo o território nacional contra a pandemia causada...