Tag: PGR

Bolsonaro encaminha ao Senado recondução de Aras para a PGR

Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (20) a recondução do atual Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para mais um mandato à frente do Ministério Público....

Justiça não pode bloquear receita pública para pagamento de créditos trabalhistas, diz PGR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, foi contra a decisão da Justiça do Trabalho que bloqueia a receita do Poder Público para pagamento de...

PGR opina pelo não conhecimento de ADPF que pede verbas federais para estados e municípios comprarem vacinas

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou nesta quinta-feira (22) pelo não conhecimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 796, proposta...

Covid-19: PGR nega interferência de Aras no envio de ofícios a governadores

Em nota divulgada nesta quarta-feira (21), a Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu o envio de ofícios aos governadores com solicitação de informações sobre o...

PGR é contra decisão que amplia percepção de salário cumulada a aposentadoria especial na pandemia

A Procuradoria Geral da República (PGR) se posicionou contrária à ampliação da decisão que permite a percepção de salário cumulada a aposentadoria especial durante...

Leitos públicos contratados em hospitais privados devem ser pagos pelo governo com base em preços do SUS, argumenta PGR

O Governo do Distrito Federal (GDF) entrou com um recurso extraordinário no STF para tratar do pagamento aos estabelecimentos privados durante a pandemia. O...

PGR defende o funcionamento de cultos e missas durante a pandemia

A Procuradoria Geral da República defende no Superior Tribunal Federal (STF), a realização de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo desde...

Auxílio emergencial: PGR afirma que beneficiário que não sacou valor após 90 dias tem direito a requerer benefício

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que cidadãos que não sacaram ou movimentaram o auxílio-emergencial após 90 dias poderão requerer os valores. O...

PGR apura se ministra Damares tentou impedir aborto de menina de 10 anos no Espírito Santo

Aras informou apuração preliminar ao STF e disse que, se houver indícios, pedirá inquérito formal. Ministra agiu para evitar interrupção da gravidez, segundo reportagem;...

PGR recorre de decisão que soltou mulher acusada de furtar dois queijos avaliados em R$ 40

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reabriu um processo...