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Mais de 76 mil pescadores tiveram licenças canceladas após decisão do MPA

Mais de 76.660 pescadores profissionais tiveram suas licenças canceladas após decisão do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A medida está prevista na Portaria...

Seguro-defeso: pescadores precisam enviar REAP pelo PesqBrasil até esta quarta-feira (31)


Pescadores profissionais têm até esta quarta-feira (31) para enviar o Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)....

Senado debate modernização das regras para pesca e aquicultura no Brasil

Em análise no Senado, o Projeto de Lei 4.789/2024 — de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatoria de Marcos Rogério (PL-RO) —...

Oceana lança guia na COP30 para fortalecer a pesca diante das mudanças climáticas

Em meio ao agravamento da emergência climática, a organização Oceana lança nesta 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), o documento...

Pesca brasileira à deriva entre a crise climática e a falta de dados

A pesca no Brasil enfrenta um duplo desafio: a falta de dados confiáveis sobre os estoques pesqueiros e os impactos crescentes da emergência climática....

MPA publica portaria que cancela licença de 7.912 pescadores profissionais falecidos

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou na última quinta-feira (31) a Portaria n° 503, de 31 de julho de 2025 que determina o...

Câmara aprova Lei do Mar com foco em uso sustentável e combate à pesca ilegal

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto da Lei do Mar, que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o...

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