Tag: permitir

Criação do MEI-Caminhoneiro vai permitir a formalização de transportadores autônomos

Os caminhoneiros iniciaram o ano de 2022 com a possibilidade de serem incluídos na categoria de Microempreendedor Individual (MEI) e saírem da informalidade. A...

Plataforma PronaSolos avança para permitir acesso a todos que produzem dados sobre solos no Brasil

O Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), lançou nesta sexta-feira (17/12), o segundo módulo da plataforma tecnológica do...

Luxemburgo é o 1º país da Europa a permitir o cultivo doméstico de maconha

Luxemburgo se tornou, nesta sexta-feira (22), o primeiro país da Europa a liberar o plantio e o consumo doméstico da maconha. Agora, pessoas maiores...

EUA irão permitir entrada de viajantes totalmente imunizados contra a Covid a partir de novembro

Os Estados Unidos irão permitir a entrada de viajantes estrangeiros que tenham sido totalmente vacinados contra a Covid-19 com imunizantes aprovados pela FDA e...

Aliados de Merkel renunciam ao parlamento alemão para permitir que conservadores se reorganizem

(Reuters) - Dois dos aliados políticos mais próximos da chanceler Angela Merkel e a maioria dos ministros renunciarão ao parlamento alemão para abrir caminho...

Câmara de Nova Venécia volta a permitir presença de público durante Sessões

De acordo com a Portaria N° 2.417, de 27 de julho de 2021, as Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Nova Venécia...

Chanceler cubano diz que não se pode permitir que uma superpotência destrua pequenos países para impor seu domínio

A Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) realizou neste sábado (24) a 21ª Reunião de Ministros das Relações Exteriores. O chanceler cubano, Bruno...

China altera política para permitir até 3 filhos por casal

(Reuters) - Os casais chineses agora podem ter até três filhos, anunciou o governo da China nesta segunda-feira (31), uma grande mudança em relação...

Avança na União Europeia plano de permitir entrada de turistas vacinados

A União Europeia (UE) deu nesta quarta-feira (19) mais um passo para facilitar a entrada de turistas de fora do bloco, com o objetivo...

ID Agro vai permitir o registro gratuito de tratores e máquinas agrícolas

O Ministério da Agricultura lançou o ID Agro, uma Plataforma Digital de Registro e Gestão de Tratores e Equipamentos Agrícolas. A ferramenta vai permitir...

Proposta na Câmara dos Deputados vai permitir que estados e municípios renegociem dívida com bancos durante pandemia

Um projeto de lei complementar na Câmara dos Deputados vai permitir que estados, município e Distrito Federal contratem novos empréstimos com bancos e organismos...

INSS passa a permitir remarcação de perícia médica por meio do 135

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai permitir a remarcação de perícia médica por meio da central 135. A nova regra vale para...

Projeto quer permitir que estados e municípios remanejem recursos destinados à Covid-19

Permitir que as verbas repassadas pelo Ministério da Saúde aos estados, municípios e Distrito Federal e vinculadas ao combate à Covid-19 sejam livremente movimentadas...

Suspeita de permitir estupro de menina de 11 anos é presa em Cariacica

Uma mulher de 37 anos, condenada por estupro...