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Plataforma permite que cidadãos opinem sobre ações de órgãos federais

O governo federal lançou uma ferramenta que busca aproximar a sociedade civil com órgãos federais. Por meio da plataforma Participa Mais Brasil, os cidadãos...

Governo federal publica MP que permite Funai a montar barreiras sanitárias em áreas indígenas

Medida provisória publicada no Diário Oficial da União autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a planejar e montar barreiras sanitárias em áreas indígenas...

Caixa disponibiliza app que permite acesso a serviços e solicitações do DPVAT

Com o intuito de facilitar o acesso aos serviços que envolvem Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), a...

Governo do Espírito Santo permite utilizar notas do Enem de 2015 a 2019 para concorrer a bolsas em instituições privadas

As incertezas provocadas pela atual edição do Exame Nacional do Ensino Médio, em meio à pandemia, remodelaram o Programa Nossa Bolsa, do governo do...

Resolução do FNDE que permite distribuição de alimentos a alunos sai de vigor

Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que permitia que produtos da alimentação escolar pudessem ser distribuídos aos alunos por meio de...

Governo assina contrato que permite a aquisição de mais 100 milhões de doses de vacina contra a Covid-19

Pazuello destacou que o Brasil é o único país da América Latina com parque de fabricação de vacinas em grande porte Foto: Agência Brasil O...

PL permite uso recursos do Fnac para desapropriações com objetivo de ampliar aeroportos

Aprovado pelo Senado Federal, o projeto de lei 5442/20 autoriza a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) para desapropriações de...

INPE lança plataforma que permite acesso a projeções de mudança do clima para todo o Brasil

Os brasileiros contam agora com uma plataforma on-line em que é possível visualizar cenários de mudança do clima para todo o território nacional. O...

Plataforma permite acessar projeções de mudança do clima para todo o Brasil

Por meio da plataforma, é possível visualizar o aumento de temperatura, a redução ou aumento de chuvas, entre outros aspectos Foto: Agência Brasil O Brasil...

Nova plataforma permite o registro gratuito de tratores e máquinas agrícolas

O registro facilitará a comercialização de tratores usados, o acesso ao crédito e as ações de segurança em relação a roubos e furtos Foto:...

ANA lança aplicativo que permite a qualquer pessoa acessar os dados de chuvas e rios

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançou um aplicativo que permite a qualquer pessoa acessar os dados de volume de chuvas...

Programa que permite redução de jornada de trabalho e salário é prorrogado

Foi editado o decreto que prorroga o período em que as empresas poderão suspender contratos de trabalho e reduzir salário e jornadas para fazer...

Programa que permite redução de jornada de trabalho e de salário é prorrogado até 31 de dezembro

A medida agora vale até 31 de dezembro, data em que expira o estado de calamidade pública em razão do novo coronavírus. Foto: Marcello...

Plataforma permite que empresas antecipem crédito de contratos com o governo federal

O Ministério da Economia lançou uma plataforma para que instituições financeiras possam antecipar recursos a empresas provedoras do governo federal. Por meio do AntecipaGov,...

Eleitor poderá justificar o voto por meio do celular; App foi desenvolvido no Espírito Santo

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) desenvolveu o "JustificaES", um aplicativo que possibilitará aos eleitores fazer a justificativa de ausência de domicílio...

Governo prorroga por mais dois meses programa que permite redução de jornada e salário

O Governo Federal decidiu prorrogar por mais dois meses o programa que permite empresas a suspender contratos de trabalho ou reduzir o salário e...

Projeto do Senado permite que empresas migrem para regime tributário que atende atuais perspectivas de lucro

Com a crise econômica ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, muitas empresas instaladas no Brasil foram afetadas e passaram a ter margens de lucro...

Mais apoio ao Microempreendedor Individual: governo permite dispensa de alvarás e licenças

Carmen Valente é microempreendedora individual e proprietária do Bistrô Carmen Fit. Para ela, ser MEI permite atuar com praticidade e segurança. Foto: Acervo Pessoal Abrir...

Senado deve votar projeto que permite a empresas trocarem regime de tributação em 2020

O Senado deve votar nesta quarta-feira (12) um projeto que autoriza pequenas e médias empresas a mudarem seu regime de tributação, em caráter excepcional,...

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