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Aplicativo já permite realizar compras públicas de forma 100% digital

Acesso fácil e eficiente para que os empreendedores participem das compras públicas do Governo Federal por meio de tablet e celular, com todo o...

Sancionada lei que permite renegociação de dívidas do Fies

Foi sancionado na terça-feira (21/06), o Projeto de Lei de Conversão n° 12, de 2022 (Medida Provisória nº 1.090, de 2021), que altera as...

Investimento de R$ 172 milhões permite obras de duplicação da BR-116/RS ainda em 2022

Assinatura de ordem de serviço na sexta-feira (08/04) pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, garantiu R$ 172 milhões para retomada das...

Nova funcionalidade da Carteira Digital de Trânsito permite venda de veículos por meio digital

Permitir a compra e venda de um veículo entre pessoas físicas, por meio digital, eliminando burocracia e com mais praticidade e economia é o...

Aprovado o Projeto de Lei que permite enfermeiros de Barra de São Francisco prescreverem medicamentos e solicitarem de exames

A Câmara de Vereadores de Barra de São Francisco aprovou quinta-feira, dia 20, em sessão extraordinária, o projeto de lei 004/22, que autoriza a...

Publicada portaria que permite importação de barcos à vela, motos aquáticas e jet-skis usados

Uma portaria publicada nesta sexta-feira (17/12) trouxe mais uma vitória para o turismo náutico. A Portaria nº 60 da Secretaria Especial de Comércio Exterior...

Nova Venécia aprova projeto que permite pulverização de agrotóxicos por drone

  A Câmara de Vereadores, de Nova Venécia, aprovou na Sessão Ordinária da última terça-feira, o projeto de lei que permite o uso de drone...

Nova versão do aplicativo MEI permite geração do recibo de entrega da declaração

O Governo Federal, por meio da Receita Federal, lançou a versão 3.3 do aplicativo MEI para uso do microempresário individual. A nova versão está...

Porto Sem Papel permite emissão de termo de controle sanitário de viajante 100% digital

Agentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) agora poderão checar de forma 100% digital as informações declaradas por viajantes relacionadas à saúde, acessando...

Câmara aprova projeto que permite retomada de obras paradas pelo FNDE

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que vai permitir a retomada de obras paradas financiadas pelo FNDE, o Fundo Nacional...

Projeto piloto permite que cidadão solicite benefícios do INSS no cartório

Solicitar o benefício previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de salário-maternidade já no cartório no momento de registrar a criança. Ou a...

Lançada Plataforma Brasil Aberto que permite acompanhar programas do Banco Mundial no Brasil

Com o nome Brasil Aberto foi lançada, nesta segunda-feira (4), pelo Ministério da Economia e pelo Banco Mundial, uma plataforma para que cidadãos e...