O governo federal lançou uma ferramenta que busca aproximar a sociedade civil com órgãos federais. Por meio da plataforma Participa Mais Brasil, os cidadãos...
Medida provisória publicada no Diário Oficial da União autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a planejar e montar barreiras sanitárias em áreas indígenas...
Com o intuito de facilitar o acesso aos serviços que envolvem Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), a...
Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que permitia que produtos da alimentação escolar pudessem ser distribuídos aos alunos por meio de...
Aprovado pelo Senado Federal, o projeto de lei 5442/20 autoriza a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) para desapropriações de...
Por meio da plataforma, é possível visualizar o aumento de temperatura, a redução ou aumento de chuvas, entre outros aspectos Foto: Agência Brasil
O Brasil...
O Ministério da Economia lançou uma plataforma para que instituições financeiras possam antecipar recursos a empresas provedoras do governo federal. Por meio do AntecipaGov,...
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) desenvolveu o "JustificaES", um aplicativo que possibilitará aos eleitores fazer a justificativa de ausência de domicílio...
Com a crise econômica ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, muitas empresas instaladas no Brasil foram afetadas e passaram a ter margens de lucro...
Carmen Valente é microempreendedora individual e proprietária do Bistrô Carmen Fit. Para ela, ser MEI permite atuar com praticidade e segurança. Foto: Acervo Pessoal
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O Senado deve votar nesta quarta-feira (12) um projeto que autoriza pequenas e médias empresas a mudarem seu regime de tributação, em caráter excepcional,...