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Senado aprova programa de crédito emergencial permanente

O projeto de lei que transforma em política pública permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi...

Proposta que altera Código Florestal pode dar mais autonomia a municípios paulistas na delimitação das áreas de preservação permanente

Parado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) desde junho do ano passado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 368/2012, ainda não tem data...

Projeto pretende dar mais autonomia aos municípios na delimitação das áreas de preservação permanente em áreas urbanas

Parado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) desde junho do ano passado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 368/2012 ainda não tem data...

Com promulgação de Emenda Constitucional, Fundeb passa a ser permanente

Vitória da educação básica no Brasil. Por unanimidade de votos, o Senado aprovou, nessa terça-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição que torna...

Senado aprova PEC que torna Fundeb permanente

Foi aprovada, por decisão unânime, a PEC que altera as regras do Fundeb, fundo que financia a educação básica no Brasil. Com 79 votos...

Senado deve votar proposta que torna o Fundeb permanente nesta quinta (20)

O Senado deve votar, nesta quinta-feira (20), a proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...

SEDH institui Comissão Permanente de Conciliação e Acompanhamento dos Conflitos Fundiários

A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) publicou no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (13), a Portaria Nº 037-R, que institui a Comissão Permanente...

Câmara pode votar PEC que torna o Fundeb permanente nesta semana

A Câmara dos Deputados deve votar, nesta semana, a proposta que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente. Criado...

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