A Secretaria Municipal de Ordem Pública do Rio de Janeiro (Seop) informou ter aplicado 74 multas a estabelecimentos e organizadores de eventos por aglomerações...
Começa nesta sexta-feira (29) o segundo período do defeso da espécie caranguejo-uçá. De acordo com a Portaria 325/2020, fica proibido capturar, transportar, beneficiar, industrializar...
O caranguejo-uçá é um crustáceo encontrado ao longo de toda a costa brasileira. Foto: Divulgação Ibama
Nesta sexta-feira (29), começa o segundo período do defeso...
As escolas SESI dos municípios de Aparecida do Taboado, Campo Grande, Corumbá, Dourados, Naviraí, Maracaju e Três Lagoas estão com o período de matrículas...
O Governo tem trabalhado para fortalecer as medidas de gestão visando à sustentabilidade do caranguejo-uçá Foto: Embrapa
A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do...
Está proibida a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do caranguejo-uçá em 11 estados brasileiros durante o período de andada...
Sancionado em julho, o Novo Marco Legal do Saneamento (PL 4162/19, convertido na Lei 14.026/20), que tem como principal objetivo universalizar serviços do setor...
Sancionado em julho, o Novo Marco Legal do Saneamento (PL 4162/19, convertido na Lei 14.026/20), que tem como principal objetivo universalizar serviços do setor...
Sancionado em julho, o Novo Marco Legal do Saneamento (PL 4162/19, convertido na Lei 14.026/20), que tem como principal objetivo universalizar serviços do setor...
Sancionado em julho, o Novo Marco Legal do Saneamento (PL 4162/19, convertido na Lei 14.026/20), que tem como principal objetivo universalizar serviços do setor...
A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh) publicou, na última semana (4), uma portaria que institui o sétimo ciclo...
