Tag: pendências
Iema alerta para processos de licenciamento ambiental com pendências na documentação
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) tem, até o momento, 43 processos de solicitação de licença ambiental que estão parados no órgão devido...
Cerca de 2,4% das declarações foram retidas em malha; veja como regularizar pendências com a Receita Federal
A Receita Federal já pagou o último lote da restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2021, ano-base 2020, mas nem todos...
Brasil e Argentina solucionam pendências do comércio de produtos agropecuários
Após intenso trabalho, iniciado em 2020, Brasil e Argentina solucionaram 49 temas pendentes na relação bilateral agropecuária, de um total de 54 itens. A...
Opção Simples Nacional 2021: Mais de 270 mil empresas têm pendências com o Estado
O mês de janeiro,...
Eleições 2020: mais de cem prefeitos eleitos têm pendências na Justiça Eleitoral e podem não tomar posse
Embora as eleições municipais tenham terminado oficialmente no último dia 29 de novembro, em ao menos 100 municípios brasileiros ainda não está definido quem...
Municípios devem conferir se há pendências no plano de ação da Lei Aldir Blanc
Terminou no dia 17 de outubro o prazo para que as gestões municipais tivessem manifestado interesse nos recursos do auxílio emergencial para a cultura,...
CNM disponibiliza nota técnica para ajudar municípios avaliar pendências de empresas
No dia 7 de outubro os governos municipais vão receber os arquivos para avaliar os CNPJs do Simples Nacional. Para ajudar os gestores a...