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Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos

11 de dezembro de 2025

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado...

Generais Heleno e Paulo Sérgio e almirante Garnier são presos

25 de novembro de 2025

Os ex-ministros de Jair Bolsonaro (PL) Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos foram presos nesta terça-feira...

Novo marco anticrime prevê penas mais duras e regras rígidas de progressão

20 de novembro de 2025

O Senado iniciou os trabalhos para discutir o novo marco legal de combate ao crime organizado. Diferentemente do que ocorreu na Câmara dos Deputados...

Segurança: CCJ deve votar autonomia de estados para legislar sobre penas para crimes nesta terça (12)

12 de novembro de 2024

A Câmara dos Deputados discute esta semana o PLP 215/2019, que prevê a autonomia de estados e do Distrito Federal para legislar sobre questões...

PGR aciona Supremo sobre constitucionalidade de lei goiana que endurece penas para crime ambiental

19 de setembro de 2024

Já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ação movida pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra um dispositivo de uma lei aprovada este...