spot_img

Tag: Pena

HomeTagsPena

Estelionato sentimental: proposta no Congresso preva pena de até oito anos de reclusão

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei nº 69/2025, que tipifica o chamado...

CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet

Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade,...

Lula veta redução de pena para crime de lavagem de dinheiro

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil A proposta que reduzia a pena mínima para crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos...

A pena real, por Pedro Valls

Você já ouviu falar da Baronesa Newlove? Trata-se da Comissária das Vítimas do Reino Unido. Dia desses li sobre uma interessante sugestão por ela...

Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra...

Espírito Santo recebe ministro e lançamento de projetos do ‘Pena Justa’

  O Espírito Santo foi o primeiro Estado escolhido para o lançamento de projetos do programa Pena Justa voltados para o sistema prisional. As ações...

Espírito Santo recebe ministro e lançamento de projetos do Pena Justa do CNJ

Furto de cabos compromete serviços essenciais e poderá ter pena de até 8 anos de prisão

O Senado aprovou o projeto de lei que prevê o endurecimento das penas para crimes relacionados ao furto, roubo e receptação de fios, cabos...

Lei do Mar e aumento de pena para quem oferecer droga à criança podem entrar na pauta desta semana

A pauta de votações desta semana já foi definida por líderes partidários. Para esta terça-feira (25), está prevista votação de projetos indicados pela bancada...

Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar...

Rio Branco pena no Capixabão após empate no Vi-Rio

Mais um jogo sem vitória do time mais caro da história do futebol capixaba, que ainda não se encontrou e, neste domingo(9), apenas empatou...

Projeto aumenta pena para desvios para desvio de recursos públicos em educação, saúde e seguridade social

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei (PL) 1.038/2024, que aumenta as penas para...
12Page 1 of 2

Categories

ArtigoBrasilDestaque 1Destaque 2Destaque 3DestaquesEditoriaEducaçãoEsportesEstado
spot_img
spot_img
spot_img
spot_img

Portal de notícias de Barra de São Francisco e região

© Copyright 2009-2024 SiteBarra