Tag: pena
STJ nega recurso e pode decidir se Robinho cumprirá pena no Brasil por estupro
*Felipe Pontes / Agência Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje (2), por unanimidade, um pedido do ex-jogador de futebol...
Caso Hyara: advogado de adolescente vai pedir que pena seja cumprida no Espírito Santo: ‘para resguardar a segurança’
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Hyara Flor foi baleada dentro da casa em que ela morava, em Guaratinga — Foto: Reprodução
Hyara Flor foi baleada dentro da casa...
ES: justiça manda soltar mulher embriagada que debochou de acidente
Uma motorista de 25 anos, que apresentava sinais de embriaguez, dirigia sem carteira de habilitação e provocou um acidente na Serra, Grande Vitória, foi...
Energia solar: ainda vale a pena investir?
*Por Thiago Rossoni, superintendente de Crédito e Negócios do Sicredi
Em janeiro deste ano, entrou em vigor o Marco Legal da Geração Distribuída, que...
Brasileira é presa com cocaína em aeroporto na Indonésia, país com pena de morte
*Por Joana Caldas e John Pacheco, g1 SC
A brasileira Manuela Vitória de Araújo Farias, de 19 anos, foi presa com cocaína na Ilha de...
ES: homem morto a tiros em terminal cumpria pena em regime semiaberto
Devid Aguiar dos Santos, que foi assassinado a tiros dentro do Terminal de Campo Grande, em Cariacica, na Grande Vitória, no início desta terça-feira...
Câmara aprova lei Henry Borel, que eleva pena para crimes contra menores
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (3), o projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra crianças e...
Saque do FGTS: Vale a pena resgatar valor liberado, independentemente da finalidade, afirmam especialistas
A liberação do saque extraordinário de até R$ 1 mil do FGTS tem o objetivo de reduzir o comprometimento da renda e o endividamento das...
Homem negro recebe a maior pena pela invasão ao Capitólio sem ter participado
Troy Anthony Smocks, um homem negro de 59 anos, obteve a maior pena entre os 19 sentenciados até o momento pela invasão do Capitólio...
Governo Peña Nieto, do México, contratou Pegasus para espionagem por US$ 32 milhões
Sputnik - Segundo o diretor da Unidade de Inteligência Financeira do México, o governo do ex-presidente Enrique Peña Nieto fez uso do software...
Câmara aprova PL que aumenta pena mínima para feminicídio
Projeto de Lei (1568/19) que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos condenados...
Projeto de lei prevê aumento da pena em caso de fraude em licitação pública
Está em tramitação Câmara dos Deputados o Projeto de lei 4527/20, que prevê o aumento da pena em caso de fraude em licitação pública....