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Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1

Luciano Nascimento O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução...

Estelionato sentimental: proposta no Congresso preva pena de até oito anos de reclusão

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei nº 69/2025, que tipifica o chamado...

CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet

Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade,...

Lula veta redução de pena para crime de lavagem de dinheiro

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil A proposta que reduzia a pena mínima para crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos...

A pena real, por Pedro Valls

Você já ouviu falar da Baronesa Newlove? Trata-se da Comissária das Vítimas do Reino Unido. Dia desses li sobre uma interessante sugestão por ela...

Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra...

Espírito Santo recebe ministro e lançamento de projetos do ‘Pena Justa’

  O Espírito Santo foi o primeiro Estado escolhido para o lançamento de projetos do programa Pena Justa voltados para o sistema prisional. As ações...

Espírito Santo recebe ministro e lançamento de projetos do Pena Justa do CNJ

Furto de cabos compromete serviços essenciais e poderá ter pena de até 8 anos de prisão

O Senado aprovou o projeto de lei que prevê o endurecimento das penas para crimes relacionados ao furto, roubo e receptação de fios, cabos...

Lei do Mar e aumento de pena para quem oferecer droga à criança podem entrar na pauta desta semana

A pauta de votações desta semana já foi definida por líderes partidários. Para esta terça-feira (25), está prevista votação de projetos indicados pela bancada...

Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar...

Rio Branco pena no Capixabão após empate no Vi-Rio

Mais um jogo sem vitória do time mais caro da história do futebol capixaba, que ainda não se encontrou e, neste domingo(9), apenas empatou...
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