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Royalties: mais de 900 municípios partilham R$ 894 milhões em fevereiro; valor se refere a contratos de concessão e de cessão onerosa

Com a conclusão de todas as etapas operacionais da distribuição de royalties referentes à produção do mês de dezembro de 2025, nos contratos de...

FPM: municípios partilham mais de R$ 2 bi, nesta sexta-feira (20)

Os municípios brasileiros partilham, nesta sexta-feira (20), mais de R$ 2 bilhões referentes ao segundo decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios...

FPM: municípios partilham R$ 13,4 bi, nesta terça-feira (10); maior volume de recursos é dividido entre cidades de SP e MG

O valor referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassado aos cofres municipais nesta terça-feira (10). Ao...

ROYALTIES: mais de 900 municípios partilham R$ 890 milhões, referentes a contratos de concessão e cessão onerosa

Os valores de royalties referentes à produção de petróleo e gás natural de setembro para contratos de concessão e cessão onerosa foram distribuídos nesta...

CFEM: estados e municípios produtores minerários partilham mais de R$ 547 milhões, em novembro

Os municípios e estados brasileiros produtores minerários receberam R$ 547.358.479,27. O valor corresponde à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada em...

Piso da enfermagem: estados e municípios partilham mais de R$ 818,2 milhões, em outubro

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de outubro já estão disponíveis para consulta. Os valores foram detalhados...

Royalties: 955 municípios partilham R$ 963 milhões, referentes a contratos de concessão e cessão onerosa

Depois de ter concluído as etapas da operacionalização da distribuição de royalties referente à produção de agosto de 2025, para os contratos de concessão...

CFEM: estados e municípios produtores minerários partilham mais de R$ 504 milhões em outubro

Os estados e os municípios brasileiros produtores minerais receberam R$ 504.768.845,19, referentes à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada em setembro...

Piso da enfermagem: estados e municípios partilham mais de R$ 802,9 milhões, em agosto

Os valores complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de agosto já estão disponíveis para consulta. Os montantes foram detalhados...

Piso da enfermagem: estados e municípios partilham mais de R$ 808 milhões, em julho

Os valores complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de julho já estão disponíveis para consulta. As quantias foram detalhadas...

Fundeb: estados e municípios partilham R$ 3,4 bi referentes à 3ª parcela de 2025

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou a terceira parcela de 2025 referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...

Fundeb: estados e municípios partilham R$ 3,1 bilhões referentes à segunda parcela

Estados e municípios brasileiros receberam R$ 3,1 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor corresponde à segunda parcela do ano...

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