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PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado

17 de julho de 2024

A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores segue sem relator na...

Eleições Municipais de 2024: TSE atualiza sistema DivulgaCandContas

16 de julho de 2024

O sistema DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi atualizado para oferecer uma experiência aprimorada aos usuários interessados em explorar as bases de dados...

Pacheco diz que Senado não vai acelerar tramitação da PEC da Anistia

12 de julho de 2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12), na capital paulista, que não irá acelerar na Casa o processo de tramitação da...

CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas

10 de julho de 2024

Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional...

Eleições 2024: prefeitos de 20 das 26 capitais poderão concorrer à reeleição

7 de julho de 2024

Prefeitos de 20 das 26 capitais estaduais brasileiras vão poder concorrer à reeleição no pleito marcado para outubro deste ano, aponta levantamento do Brasil...

Eleições 2024: saiba mais sobre o limite de gastos e consequências para candidatos que ultrapassarem teto

3 de julho de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai divulgar, em 20 de julho, o número de eleitores aptos a votar em cada município. É a partir...

Restrições a prefeitos que tentarão reeleição em outubro passam a valer no próximo sábado (6)

3 de julho de 2024

A partir do próximo sábado (6), os prefeitos que vão tentar se reeleger para mais quatro anos de mandato não poderão mais nomear, exonerar...

Prazo para entrega de prestações de contas partidárias de 2023 termina neste domingo (30)

30 de junho de 2024

Neste domingo (30) termina o prazo para prestação das contas anuais referentes ao exercício financeiro de 2023 de todos os partidos políticos brasileiros. A...

Taxação da Shein, Shopee… entenda o que muda se ‘tributo das comprinhas’ for aprovado

2 de junho de 2024

*Bruno de Freitas Moura / Agência Brasil A cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260)...

Cadastro de condenados por violência contra mulher avança na Câmara

28 de maio de 2024

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (27), o regime de urgência para o projeto de lei (PL 1099/2024) que cria o...

“Não há divergência que não possa ser superada”, afirma Lula

23 de abril de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou, nesta terça-feira (23), qualquer tensão na articulação política do governo com o Congresso Nacional. Em café...