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Senado conclui votação de destaques sobre emendas parlamentares

A semana curta no Congresso — em função do feriado da próxima quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra — acelerou a votação do plenário sobre...

Cláudio Boa Fruta se reúne com parlamentares capixabas em Brasília

O prefeito eleito de Boa Esperança, Cláudio Boa Fruta (PRD), cumpriu sua primeira agenda política em Brasília após as eleições de 06 de outubro. Na...

Semana no Congresso: relatório sobre reforma tributária e emendas parlamentares voltam a ser destaque

Com o fim das eleições municipais, o Congresso Nacional volta a funcionar a pleno vapor esta semana. E a reforma tributária está entre os...

Eleições 2024: 87 parlamentares disputam prefeituras pelo país

Neste domingo, dia 6 de outubro, brasileiros e brasileiras vão às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos, além de vereadores,  para os 5.569 municípios do...

Emendas Parlamentares: projeto de lei deve regulamentar novas regras

O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, a ser enviado ao...

STF define novas diretrizes para dar mais transparência a emendas parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou um acordo entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário sobre a manutenção das emendas parlamentares, que deverão respeitar...

87 parlamentares disputam eleições municipais em 2024

As eleições municipais iniciaram suas campanhas no dia 16 de agosto. Entre os candidatos a prefeituras de vários municípios brasileiros, estão 83 deputados  e quatro...

Emendas parlamentares pioram execução das políticas, diz especialista

O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo – iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas – piora a capacidade de planejamento de...

Reforma tributária: cashback para baixa renda está garantido, mas governo e parlamentares ainda estudam formato de devolução

Garantido às famílias de baixa renda no novo sistema de cobrança de impostos, o cashback ainda carece de regulamentação. Em debate no Congresso Nacional,...

FPM: parlamentares defendem avanço de propostas do 1,5% do fundo

Deputados e senadores estão marcando presença na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Durante o painel destinado ao Congresso Nacional, realizado nesta...

Código de Mineração: entidades criticam e parlamentares se dividem sobre PL 957/2024

Entidades representantes do setor mineral se mobilizaram para discutir os riscos da pauta pró-garimpo em debate na Frente Parlamentar da Mineração Sustentável. Projetos de...

Parlamentares e setor produtivo comemoram recuo do governo em MP que reonerava folha de pagamento

Parlamentares e representantes do setor produtivo receberam positivamente a decisão do governo de recuar da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da...

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