parlamentares

MEC faz cartilha ao Congresso Nacional explicando importância das emendas parlamentares para educação

O Ministério da Educação (MEC) publicou a cartilha ‘Orientação para apresentação de emendas parlamentares ao orçamento de 2021’. Com a publicação o MEC pretende...

Parlamentares ouvem diretores da Anvisa e do Butantan para saber o que houve com a suspensão e posterior retomada com a Coronavac

Os diretores da Anvisa, Antônio Barra Torres, e do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas, são esperados nesta sexta-feira (13) na comissão mista do Congresso...

Seis municípios recebem R$1,8 milhões de emendas parlamentares para saúde

O Ministério da Saúde definiu os critérios de rateio dos recursos provenientes de emendas parlamentares para seis municípios do país.  Gandu, Guanambi e Jaguaquara no...

Reforma tributária deve desonerar investimentos de empresas em fase pré-operacional, defendem parlamentares

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, no mês de junho de 2020, 52,9% das empresas brasileiras tiveram dificuldade para...

Reforma tributária deve acabar com problemas do atual sistema que afetam todos os entes federados, defendem parlamentares

A reforma tributária voltou a ser debatida nesta quinta-feira (25). Desta vez, o tema foi abordado durante encontro realizado pela Confederação Nacional da Indústria...

Municípios de SC não precisarão devolver sobras de recursos financeiros das emendas parlamentares. Entenda

Em Santa Catarina está em vigor a Lei 17.997/2020, que que permite às prefeituras utilizarem livremente as sobras de recursos financeiros das emendas parlamentares...

Parlamentares criticam setores que querem tratamento diferenciado na reforma tributária

Com a pandemia do novo coronavírus, a aprovação da reforma tributária virou uma necessidade ainda maior na avaliação de parlamentares no Congresso Nacional. A...

Rio Grande do Sul sofre com baixa na arrecadação do ICMS. Parlamentares querem incluir imposto na reforma Tributária

Com uma redução de 3,62% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em julho 2020, frente ao mesmo mês do...

Santa Catarina apresenta queda na arrecadação de ICMS; Parlamentares trabalham para incluir imposto na reforma tributária

Santa Cataria arrecadou, no primeiro semestre de 2020, R$ 14,83 bilhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor é 6,34%...

Bahia reduz arrecadação do ICMS, imposto que parlamentares querem incluir na reforma tributária

No primeiro semestre de 2020, o estado da Bahia registrou uma redução de 7,08% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

Consenso entre parlamentares permite celeridade na tramitação da PEC do Fundeb, diz relator no Senado

O relator no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Flávio Arns (Rede-PR),...

Programa de Aquisição de Alimentos tem reforço de R$ 8,9 milhões de emendas parlamentares

Emendas parlamentares ao orçamento da União contribuíram com aproximadamente R$ 8,9 milhões com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O programa é coordenado...

Deputado pede que PGE desista de ação contra parlamentares que visitaram Dório Silva

Deputado Enivaldo dos AnjosO deputado Enivaldo dos Anjos...

Emendas parlamentares garantem R$ 10,1 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos

Programa de Aquisição de Alimentos integra as ações do Governo Federal para fortalecer a agricultura familiar ...

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