Tag: parecer

HomeTagsParecer

Relator adia novamente apresentação de parecer da PEC da Segurança Pública

4 de dezembro de 2025

O relatório da Proposta de Emenda à Constituição 18/2025, a PEC da Segurança Pública, foi adiado pelo segundo dia consecutivo. Segundo o relator, o...

Câmara aprova parecer do TCE-ES sobre as contas do ex-prefeito de Nova Venécia

10 de julho de 2025

A Câmara Municipal de Nova Venécia acompanhou e aprovou o Parecer Prévio do Tribunal de Contas (TCE-ES), N° 111/2024-1 sobre a prestação de contas...

Atuação da Sefaz garante parecer prévio sem ressalvas sobre contas de Governo de 2024

10 de julho de 2025

TCE-ES emite parecer prévio pela rejeição de contas da Prefeitura Municipal de Mantenópolis

13 de fevereiro de 2025

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiu parecer prévio propondo a rejeição da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal...