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Comissão mantém parecer do relator pela rejeição das contas de ex-prefeito de Nova Venécia

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Nova Venécia, em Reunião Ordinária realizada nesta quarta-feira, dia 24, manteve, por unanimidade, o entendimento pela rejeição das contas referentes ao exercício de 2018, após análise da defesa apresentada pelo ex-prefeito Mário Sérgio Lubiana, o Lubiana Barrigueira, em consonância ao parecer do relator. O parecer … Ler mais

Presidente de Portugal recebe parecer favorável para dissolver Parlamento e convocar eleições

(Reuters) – O órgão consultivo do presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, o Conselho de Estado, aprovou nesta quarta-feira a proposta dele de dissolução do Parlamento, depois que parlamentares rejeitaram o projeto do Orçamento de 2022 do governo na semana passada, abrindo caminho para uma eleição. Um comunicado do gabinete presidencial informou apenas que a … Ler mais

Comissão de Finanças e Orçamento aprova parecer do relator pela rejeição das contas de ex-prefeito de Nova Venécia

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Nova Venécia, em reunião Ordinária realizada nesta quarta-feira (27), aprovou, por unanimidade, o parecer do relator pela rejeição das contas referentes ao exercício de 2018, tendo como responsável,  o ex-prefeito Mário Sérgio Lubiana, o Lubiana Barrigueira. O parecer do relator acompanhou o parecer do Ministério … Ler mais

Com dez irregularidades, contas de 2018 da Prefeitura de São José do Calçado recebem parecer prévio pela rejeição

Devido à manutenção de dez irregularidades verificadas nas contas de 2018 da Prefeitura de São José do Calçado, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiu parecer prévio à Câmara de São José do Calçado pela rejeição das contas do então prefeito do município, José Carlos de Almeida, seguindo a manifestação da … Ler mais

Cloroquina: CFM divulga parecer sobre uso do remédio por inalação

Conselho Federal de Medicina (CFM) estabelece a inalação de hidroxicloroquina e cloroquina como “procedimento experimental”. A resolução foi publicada nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial da União. Estudos apostam no reposicionamento de medicamentos para tratar Covid-19 Conselho Federal de Medicina volta a defender união de todos no combate à pandemia Em sua análise, o CFM … Ler mais

Comissão de Educação aprova parecer sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social

A Comissão de Educação, Saúde e Assistência aprovou o parecer do relator do Projeto de Lei 05/2021, durante reunião nesta quarta-feira (14). O PL, de autoria do Executivo, dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social (Cacs), do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais … Ler mais

PL que institui programa de recuperação tributária aguarda parecer na Câmara desde junho

Com a promessa de preservar negócios e manter emprego e renda no atual cenário econômico, o projeto de lei que institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PERT-COVID/19) não avança na Câmara desde junho deste ano. O PL 2735/2020 prevê a … Ler mais

Prorrogação do auxílio emergencial recebe parecer favorável; veja o valor

Foi apresentada uma nova ideia legislativa no portal e-Cidadania sobre a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600. A ideia fala sobre prorrogar enquanto houver estado de calamidade pública no Brasil e recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim, do PT-RS e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O senador afirma … Ler mais

Relator do Fundeb apresenta parecer no Senado sem modificar texto principal aprovado na Câmara

O senador Flávio Arns (Rede-PR), relator  da proposta de emenda à constituição que torna  o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente, apresentou o parecer da projeto nesta semana. Arns não alterou o texto encaminhado pela Câmara dos Deputados.  A Câmara aprovou a proposta em 21 de julho. O presidente do Senado, … Ler mais