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Servidores do Executivo Estadual receberão o pagamento de setembro no próximo dia 30

25 de setembro de 2024

Câmara aprova texto-base que estende desoneração da folha de pagamento

13 de setembro de 2024

A Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei (PL) nº 1847/24. O texto propõe transição de três anos para o...

Câmara aprova urgência para desoneração da folha de pagamento

10 de setembro de 2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) a urgência para votação do projeto que prevê transição para o fim da desoneração da folha de...

Pagamento de agosto dos servidores do Executivo Estadual será depositado no próximo dia 30

22 de agosto de 2024

Pagamento de agosto dos servidores do Executivo Estadual será depositado no próximo dia 30

22 de agosto de 2024

Reoneração da folha de pagamento segue para a Câmara

22 de agosto de 2024

Os senadores aprovaram o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao PL 1.847/2024, que trata do regime de transição para o fim da desoneração...

Pagamento de emendas impositivas é suspenso pelo STF

18 de agosto de 2024

Por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento da...

Senado aprova novas regras para pagamento de dívidas dos estados

16 de agosto de 2024

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para que...

PLP aprovada no Senado propõe prazo de até 30 anos para pagamento de dívidas dos estados com União

16 de agosto de 2024

Uma dívida bilionária dos estados com a União — que ultrapassa os R$ 765 bilhões de reais — poderá ser parcelada em 30 anos...

Projeto em tramitação no Congresso isenta aposentados contratados do pagamento do FGTS

14 de agosto de 2024

O projeto de lei que isenta aposentados contratados formalmente do pagamento do FGTS e da contribuição previdenciária ao INSS garante complemento de renda, mas...