orçamento

Parlamentares têm até 1º de março para apresentar emendas ao orçamento da União

O Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021 caminha para ser votado no Congresso Nacional, e os parlamentares têm até 1º de março para...

Decreto do presidente Jair Bolsonaro pode alterar repasses a Estados e Municípios

Um novo decreto do presidente Jair Bolsonaro vai atualizar a lista de despesas primárias obrigatórias da União que não podem sofrer limitação de empenho,...

Deputada Flávia Arruda é eleita presidente da CMO

A deputada Flávia Arruda (PL-DF) foi eleita presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O colegiado foi instalado nesta quarta-feira (10) com a tarefa...

Com atraso de 316 dias, CMO deve aprovar orçamento para este ano

Deputados e senadores instalaram a Comissão Mista de Orçamento (CMO), na última quarta-feira (10), para tentar aprovar o Orçamento Geral da União deste ano....

Freitas é eleito para presidir a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa

Na tarde desta terça-feira (09), em sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, aconteceram as eleições das comissões permanentes da casa. Na oportunidade, os...

Após adiamento, instalação da CMO é remarcada para esta quarta-feira (10)

Inicialmente prevista para terça-feira (9), a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso Nacional foi adiada para esta quarta-feira (10). O presidente...

Secretários se reúnem para debater pauta financeira dos municípios

Secretários de Fazenda e Finanças municipais já começaram a detalhar as pautas a serem trabalhadas ao longo deste ano. A primeira reunião do ano...

Demanda por assistência social cresce durante a pandemia e se torna desafio fiscal para os municípios

A demanda da população por serviços e benefícios de assistência social cresceu ainda mais durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo o Monitor, o...

Novo decreto atualiza LDO 2021 em relação a despesas obrigatórias

Um novo decreto do presidente Jair Bolsonaro vai atualizar a lista de despesas primárias obrigatórias da União que não podem sofrer limitação de empenho,...

Fim de auxílio emergencial e dívidas de início de ano; especialista explica como se organizar

O primeiro semestre de 2021 deve ser desafiador não só para a economia do País, mas para o bolso dos brasileiros. O fim do...

Pacheco promete esforço para votar reformas

Os primeiros pronunciamentos de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) após sua eleição para a presidência do Senado e do Congresso Nacional foram marcados pela defesa de...

Lei Kandir: falta de orçamento atrasa a primeira parcela de 2021

O atraso na primeira parcela de 2021 dos recursos da Lei Complementar 176/2020,  referente à recomposição por perdas ocasionadas pela Lei Kandir, ocorreu devido...

Comissão Mista de Orçamento começará a ser discutida nesta semana

A instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso Nacional deve ser debatida nesta semana. A informação veio do presidente do Senado, Rodrigo...

Retorno das atividades no Congresso será marcado por análise de projetos orçamentários

Com o retorno dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional, a partir de 1° de fevereiro, deputados e senadores vão se deparar com dois projetos...

Governador sanciona orçamento de R$ 18,9 bilhões para o Espírito Santo em 2021

Recursos permitem ao estado manter investimentos em projetos e programas em todas as suas nove áreas estratégicas. Palácio Anchieta, sede do Governo do Espírito Santo...

Atraso na aprovação da LDO deve prejudicar pequenos municípios brasileiros

No último dia do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Esse é um...

Câmara aprova PPA, LDO e Orçamento 2021 para Nova Venécia

Na última Sessão Ordinária de 2020, realizada na última terça-feira, a Câmara de Nova Venécia aprovou por unanimidade os projetos de leis que tratam...

Redução da produção de plástico beneficia orçamento municipal

A coleta de lixo e a limpeza urbana estão entre os serviços que saem mais caros para os cofres das prefeituras. Segundo levantamento da...

Senado aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021

Nesta semana, o Senado aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto agora segue para sanção presidencial. A matéria...

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