Um novo decreto do presidente Jair Bolsonaro vai atualizar a lista de despesas primárias obrigatórias da União que não podem sofrer limitação de empenho,...
A deputada Flávia Arruda (PL-DF) foi eleita presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O colegiado foi instalado nesta quarta-feira (10) com a tarefa...
Deputados e senadores instalaram a Comissão Mista de Orçamento (CMO), na última quarta-feira (10), para tentar aprovar o Orçamento Geral da União deste ano....
Na tarde desta terça-feira (09), em sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, aconteceram as eleições das comissões permanentes da casa.
Na oportunidade, os...
Inicialmente prevista para terça-feira (9), a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso Nacional foi adiada para esta quarta-feira (10). O presidente...
A demanda da população por serviços e benefícios de assistência social cresceu ainda mais durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo o Monitor, o...
Um novo decreto do presidente Jair Bolsonaro vai atualizar a lista de despesas primárias obrigatórias da União que não podem sofrer limitação de empenho,...
Os primeiros pronunciamentos de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) após sua eleição para a presidência do Senado e do Congresso Nacional foram marcados pela defesa de...
O atraso na primeira parcela de 2021 dos recursos da Lei Complementar 176/2020, referente à recomposição por perdas ocasionadas pela Lei Kandir, ocorreu devido...
A instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso Nacional deve ser debatida nesta semana. A informação veio do presidente do Senado, Rodrigo...
Recursos permitem ao estado manter investimentos em projetos e programas em todas as suas nove áreas estratégicas.
Palácio Anchieta, sede do Governo do Espírito Santo...
Na última Sessão Ordinária de 2020, realizada na última terça-feira, a Câmara de Nova Venécia aprovou por unanimidade os projetos de leis que tratam...
Nesta semana, o Senado aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto agora segue para sanção presidencial. A matéria...