Nesta semana, o Senado aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto agora segue para sanção presidencial. A matéria...
O Ministério da Cidadania já disponibilizou o Guia de Emendas Orçamentárias 2021. O documento tem como objetivo destacar as ações estratégicas coordenadas pela pasta...
O Projeto de Lei Complementar 228/20 torna obrigatória a inclusão de metas específicas para garantir os direitos da criança na primeira infância em leis...
Já está disponível o Guia de Emendas Orçamentárias 2021 do Ministério da Cidadania. O intuito do documento é destacar as ações estratégicas coordenadas pela...
Com 49 votos favoráveis e 20 contrários, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira (30), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para...
A pandemia ocasionada pelo novo coronavírus já produz prejuízos para o exercício econômico-financeiro de 2021, que segue indefinido. Isso porque a Lei de Diretrizes...
