spot_img

Tag: obrigatório

HomeTagsObrigatório

Produtos veterinários terão canal obrigatório de atendimento ao usuário; veja novas regras

O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicou a portaria SDA/MAPA nº 1.472/2025, que define novos critérios e procedimentos para a farmacovigilância veterinária no...

Congresso derruba vetos e torna obrigatório exame toxicológico para categorias A e B

O Congresso Nacional derrubou quatro vetos presidenciais da Lei 15.153/2025, que atualiza regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Esses vetos haviam sido aplicados...

Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) será obrigatório a partir de 2026 para todas as empresas

A partir de 1º de janeiro de 2026, todas as empresas brasileiras, independentemente do porte ou da região, deverão usar o Domicílio Tributário Eletrônico...

INSS: cadastro biométrico será obrigatório para novos benefícios

  A partir do dia 21 de novembro, as solicitações de novos benefícios ao Instituto Nacional ao Seguro Social (INSS) deverão ser feitas por meio...

Ultraprocessados: alerta nas embalagens sobre risco de câncer poderá ser obrigatório

O Senado analisa o Projeto de Lei  PL 2.722/2025, que pode mudar a forma como os alimentos ultraprocessados são apresentados ao consumidor brasileiro. A...

“OAB dos médicos”: projeto cria exame obrigatório de proficiência em medicina

Além dos advogados brasileiros, os médicos também deverão realizar uma prova ao final do curso para estarem aptos a exercer a profissão. É o...

Pix Agendado Recorrente torna-se obrigatório a partir desta segunda

A funcionalidade do Pix Agendado Recorrente passou a ser um serviço obrigatório nesta segunda-feira (28). Com isso, as instituições financeiras terão que fornecer o...

Até 20 de janeiro, mais de 1,2 milhão de motoristas C, D e E não fizeram exame toxicológico obrigatório

Em 20 de janeiro, 1.214.903 motoristas das categorias C, D e E em todo Brasil ainda não haviam feito o exame toxicológico, segundo o...

Categories