obrigatória

Enivaldo defende vacinação obrigatória contra a Covid-19

Ao participar da votação do Projeto de Lei...

Brasil terá vacina contra Covid-19 de graça e não obrigatória, diz Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que o governo federal vai oferecer vacina contra a covid-19 para toda a população por meio do...

Fifa propõe licença-maternidade obrigatória para jogadoras

O Comitê de Participante do Futebol da Fifa (FSC) propôs novos regulamentos para proteger os direitos das jogadoras, incluindo a licença-maternidade obrigatória. As reformas...

ES: presença dos alunos nas escolas públicas estaduais será obrigatória em 2021

A presença dos alunos nas escolas públicas do Espírito Santo passará a ser obrigatória a partir de fevereiro de 2021. No entanto, de acordo...

Presença de alunos nas escolas estaduais do ES será obrigatória em 2021

De acordo com o governador Renato Casagrande, todos...

Autoescola não será obrigatória para conseguir a CNH; VEJA

A medida consta no Projeto de Lei 4474/20,...

Projeto torna obrigatória inclusão de metas para garantir direitos das crianças na primeira infância em leis orçamentárias

O Projeto de Lei Complementar 228/20 torna obrigatória a inclusão de metas específicas para garantir os direitos da criança na primeira infância em leis...

ANP reduz temporariamente mistura obrigatória de biodiesel de 12% para 10%

Foi aprovada, na última semana (13), a redução excepcional e temporária do percentual de mistura obrigatória do biodiesel ao óleo diesel. O percentual passou...

ANS inclui teste sorológico de covid-19 em rol de cobertura obrigatória

A pesquisa de anticorpos IgG é mais associada a uma exposição que ocorreu há mais tempo Foto: Banco de Imagens A Agência Nacional de Saúde...

Ministério da Saúde torna obrigatória notificação do resultado de todos os testes para diagnóstico da Covid-19

O Ministério da Saúde tornou obrigatória a notificação à pasta de todos os resultados de testes de diagnósticos para a Covid-19, nesta terça-feira (21)....

Distribuição de EPIs é obrigatória a 28 categorias profissionais

A falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e de testes entre os profissionais que atuam na linha de frente da pandemia é uma...

Teste para Covid-19 integra quadro de cobertura obrigatória de planos de saúde

O exame é feito com o uso de amostras de sangue, soro ou plasma. –...

ANS inclui novos exames na cobertura obrigatória dos planos de saúde para diagnóstico e tratamento da Covid-19

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