O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal (STF), para impedir que...
A OAB-ES encaminhou relatório à Secretaria de Justiça, à Corregedoria do Sistema Prisional, ao Ministério Público e ao Juízo da Execução Penal, pedindo a...
A advogada Camilla Carnielli teve sua licença profissional suspensa pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) após ser acusada de...
