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Lei Seca: confira as novas regras para fiscalização

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que estabelece regras para...

Indústria química brasileira mira diversificação de exportações diante de novas tarifas dos EUA

A indústria química brasileira já conta com uma base diversificada de mercados internacionais que pode ser ampliada diante do novo cenário do comércio exterior....

Mar Vermelho? Novas regras para doadores de sangue exigem adaptações de municípios

As novas regras do Ministério da Saúde para a doação de sangue ampliam o perfil de pessoas que podem se candidatar à doação. A...

Senado aprova novas regras para solução de conflitos entre Fisco e contribuintes

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que busca modernizar as regras do Código Tributário Nacional para a solução de conflitos entre o...

CNI: indústria investe em máquinas novas, mas modernização tecnológica avança lentamente

A indústria brasileira continua investindo na renovação do parque fabril, mas a incorporação de tecnologias mais desenvolvidas ainda avança lentamente. É o que mostra...

CadÚnico, Bolsa Família e BPC: novas regras adiam visitas domiciliares para famílias unipessoais

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) publicou novas regras para a atualização do Cadastro Único (CadÚnico), sistema que reúne informações das famílias...

Saúde mental no trabalho: STF suspende por 90 dias multas sobre novas exigências

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias a aplicação de multas e outras sanções previstas na  Norma Regulamentadora...

Barra de São Francisco vive seu maior ciclo de desenvolvimento com 40 obras em andamento e novas frentes prestes a começar

Barra de São Francisco se transformou, nos últimos seis anos e cinco meses, em um verdadeiro canteiro de obras. Desde o início da gestão...

Últimos dias: mais de 200 mil famílias têm até o dia 13 de junho para solicitar novas antenas parabólicas digitais gratuitas

Mais de 200 mil famílias beneficiárias do CadÚnico, de 108 municípios distribuídos em oito estados (veja lista abaixo), têm direito a receber um novo...

CFEM: Agência Nacional de Mineração define novas regras para distribuição dos royalties do setor

Estados e municípios que recebem recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) passarão a ter como referência a data da arrecadação...

Câmara aprova R$ 10 bilhões em subsídios para novas plantas de produção

A Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que concede até R$ 10 bilhões em subsídios, em cinco anos, a fábricas de fertilizantes para...

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