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MPES notifica escolas para que não dificultem rescisão contratual

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) encaminhou uma Notificação Recomendatória ao Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES)...

Ministério Público notifica prefeitos para adequação a normas de combate ao Coronavírus

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) notificou os prefeitos dos municípios do estado para adequação a normas de combate à Covid-19. Segundo o MPES,...

MP notifica prefeitura para fechar praias em Guriri e até usar força policial

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) recomendou ao município de São Mateus a proibição da permanência de pessoas nas praias e também na...

Ceasa notifica comerciantes sobre obrigatoriedade do uso de máscara

Em cumprimento ao Decreto n.º 4632-R do Governo do Estado,  que estabelece uma série de medidas...

Procon de Anchieta notifica comércios sobre preços abusivos de álcool em gel e máscaras

O Procon de Anchieta realizou na manhã desta...

Procon-ES notifica comerciantes sobre aumento injustificado no preço de produtos

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) enviou, nesta segunda-feira (16), uma Notificação Recomendatória...

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