O Ministério da Cultura divulgou o resultado provisório das propostas culturais selecionadas no programa Rouanet Nordeste. A listagem contempla mais de 2,8 mil iniciativas...
O Ministério da Saúde apresentou uma nova estratégia para distribuir órgãos destinados a transplantes no Brasil. A proposta redefine as áreas de alocação e...
O Ministério da Saúde anunciou novas medidas para modernizar o Sistema Nacional de Transplantes (SNT). Entre elas, está a implantação da Prova Cruzada Virtual na...
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pretende priorizar a análise de projetos relacionados a minerais críticos e minerais estratégicos, por parte...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) estabeleceu a metodologia de aferição de perdas de rendimento agrícola dos municípios elegíveis, como critério para acesso...
Apesar de responder por 76,8% dos estabelecimentos agropecuários do país, o equivalente a quase 3,9 milhões de propriedades, a agricultura familiar representa apenas 23%...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para terça-feira (21) a votação do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 2/2025). O texto define...
Gestores municipais têm até o dia 21 de outubro para inscrever seus municípios ou consórcios públicos no Projeto AdaptAÇÃO, iniciativa do Ministério das Cidades...