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Ancine publica Instrução Normativa sobre Cota de Tela

29 de maio de 2026

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) publicou, nesta quarta-feira (6), a Instrução Normativa nº 175, que traz avanços e aperfeiçoamentos na regulamentação da Cota de...

Iema divulga instrução normativa para licenciamento de termoelétricas de pequeno impacto ambiental

11 de setembro de 2025

Iema publica Instrução Normativa para cadastro de áreas de soltura de animais silvestres

21 de fevereiro de 2025

Iema altera Instrução Normativa sobre licenciamento ambiental de transporte de produtos e resíduos perigosos

15 de janeiro de 2025

Iema publica Instrução Normativa que adequa enquadramento de atividades relacionadas à indústria química

4 de dezembro de 2024

Brasília recebe cerca de R$ 19,5 milhões do FPM nesta terça-feira

10 de novembro de 2026

Resultado da Mega-Sena 3084 de hoje (10/11/2026): números sorteados

10 de novembro de 2026

Resultado da Lotofácil 3826 de hoje (10/11/2026): números sorteados

10 de novembro de 2026

Cerca de 200 empresas brasileiras participam do Web Summit 2026 em Lisboa

10 de novembro de 2026

Novembro Negro 2026 – MinC apresenta ações afirmativas e destaca valorização da cultura negra

10 de novembro de 2026

Sete pesquisadores capixabas são aprovados na chamada Mobility CONFAP Italy 2026 e vão desenvolver pesquisas em universidades italianas

10 de novembro de 2026

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