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Ancine publica Instrução Normativa sobre Cota de Tela

29 de maio de 2026

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) publicou, nesta quarta-feira (6), a Instrução Normativa nº 175, que traz avanços e aperfeiçoamentos na regulamentação da Cota de...

Iema divulga instrução normativa para licenciamento de termoelétricas de pequeno impacto ambiental

11 de setembro de 2025

Iema publica Instrução Normativa para cadastro de áreas de soltura de animais silvestres

21 de fevereiro de 2025

Iema altera Instrução Normativa sobre licenciamento ambiental de transporte de produtos e resíduos perigosos

15 de janeiro de 2025

Iema publica Instrução Normativa que adequa enquadramento de atividades relacionadas à indústria química

4 de dezembro de 2024

Construção civil cresce, mas enfrenta desafio para contratar profissionais

29 de setembro de 2026

Manual do eleitor: quase 160 milhões vão votar. O que é preciso levar e fazer no dia da eleição?

29 de setembro de 2026

Fim das bets: veja como será a devolução do dinheiro dos apostadores

29 de setembro de 2026

Calor acima de 40°C segue até quarta-feira (30) em oito estados

29 de setembro de 2026

Ibovespa fecha último pregão aos 183.173 pontos

28 de setembro de 2026

Resultado da Lotofácil 3791

28 de setembro de 2026

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