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Reforma Tributária: setor de saneamento básico prepara norma para revisão de contratos

Aproveitando o período de testes da Reforma Tributária, o setor de abastecimento hídrico e saneamento básico busca se preparar para possíveis impactos econômicos. Diante...

Governo do Estado publica norma que aperfeiçoa procedimentos, critérios e garantias no âmbito do INVEST-ES

A nova norma que...

Governo do Estado publica nova norma do Compete e avança na modernização dos incentivos fiscais

Norma da ABNT sobre disposição de rejeitos é atualizada

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), por meio da secretaria técnica da ABNT/CEE-220 (Comissão de Estudo Especial para Elaboração de Projetos para Disposição de...

Novo Código Civil: setor produtivo pede mudanças minimalistas na norma

Vinte e dois anos não representam um período extenso para a vigência de uma lei – a própria Constituição Federal, de 1988, completou 37...

Municípios podem contribuir com avaliação da norma que define distribuição da CFEM

 A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu a Tomada de Subsídios nº 01/2025, que trata da Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Resolução ANM...

CBMES produz Norma Técnica para instalação de Sistemas de Alimentação de Veículos Elétricos no Estado

Municípios têm até setembro para comprovar adoção de norma sobre resíduos sólidos

Os municípios brasileiros responsáveis pelo serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU) receberam uma prorrogação do prazo para comprovar a adoção da...

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