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STF: Multa punitiva para processos fiscais não deve ultrapassar os 150%

Está na pauta de votação no pleno do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (19) a decisão sobre a legitimidade da multa de 150% do...

‘Dinheiro esquecido’: mais de R$ 8 bi ainda não foram resgatados; veja como saber se tem valores a receber

O Banco Central do Brasil informou que, até o momento, mais de R$ 8,5 bilhões ainda estão disponíveis para resgate no Sistema de Valores...

Só que não: Polícia Federal deflagra operação contra migração ilegal para países europeus

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (13) uma operação para combate à migração ilegal para países europeus que bem poderia ganhar o sugestivo nome...

Veículos elétricos: “O Brasil não pode ser um mero exportador de matérias primas”

Para atender à demanda do mercado de veículos elétricos e híbridos, o Brasil terá que instalar uma fábrica de baterias que, em razão do...

Trabalho intermitente em xeque: STF julga se modelo é ou não constitucional

Até a próxima sexta-feira (13) o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir se são, ou não, constitucionais os contratos intermitentes de trabalho, que passaram a...

PIS/Pasep: R$ 283,4 milhões do abono salarial ainda não foram sacados

O próximo lote do abono salarial do PIS/Pasep 2024 (ano-base 2022), com valor de até um salário mínimo (R$ 1.412) deverá ser pago pelo...

IPAJM convoca beneficiários aniversariantes de maio a agosto que não finalizaram o recadastramento 2024

Limite MEI: votação da ampliação do teto não é de interesse do governo, diz relator de PLP

Números de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, naquele ano, o Brasil tinha 14,6 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs)....

Orçamento de 2025 não prevê reajuste na tabela do Imposto de Renda

A continuidade da isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até dois salários mínimos exigirá compensações, como corte de gastos...

No Rio (06/09), IBGE divulga dados sobre domicílios coletivos, improvisados e não ocupados

Editoria: IBGE Pela primeira vez, uma etapa do Censo será divulgada na Casa Brasil IBGE, espaço de memória e tecnologia, localizado no Palácio da Fazenda,...

‘Assassinos não ficarão impunes’, diz Casagrande; a repercussão após execução de vereador

A nota da Sesp diz que “os bandidos fugiram e, até o momento, não foram identificados ou localizados. Imediatamente após o fato a Polícia...

Sesa alerta: Covid-19 não acabou; casos positivos mais que dobraram nas últimas semanas

Os testes para detecção da Covid-19 estão disponíveis em todo Estado nos serviços de saúde municipais e são uma ferramenta importante para o acompanhamento...
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