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Banco Nacional de Perfis Genéticos já auxiliou em mais de 3 mil investigações criminais

Com cerca de 102 mil perfis genéticos de criminosos condenados e de vestígios colhidos nos locais de crimes, o Banco Nacional de Perfis Genéticos já auxiliou em mais de 3,4 mil investigações criminais no Brasil. O banco é coordenado pelo Ministério da Justiça e teve os investimentos reforçados, somando R$ 150 milhões desde 2019. “[O … Ler mais

Silva adia turnê nacional por conta de aumento nos casos de Covid-19

  Silva foi uma das atrações da última edição do Viradão Vitória — Foto: Divulgação/Guilherme Ferrari O cantor Silva cancelou a turnê nacional “Bloco do Silva” por causa da piora da pandemia de Covid-19. Ele entra na lista de outros artistas que, mesmo sem proibição das autoridades, estão desmarcando apresentações por precaução. A turnê do … Ler mais

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em dez cidades do País

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em dez cidades da Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina afetadas por desastres naturais. A Portaria que concede o status foi publicada na edição desta segunda-feira (10) do Diário Oficial … Ler mais

COVID-19: primeiro lote de vacinas produzidas com o IFA nacional será entregue em fevereiro

O Brasil terá uma vacina contra Covid-19 produzida totalmente em território nacional. Isso porque a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta sexta-feira (7), o registro do insumo farmacêutico ativo (IFA) da vacina da AstraZeneca contra a Covid-19, produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O primeiro lote dos novos imunizantes deve ser entregue em … Ler mais

Aberto o prazo para adesão ao Simples Nacional em 2022

As microempresas e empresas de pequeno porte, já em atividade, que quiserem optar pelo regime de tributação do Simples Nacional em 2022, têm até o dia 31 de janeiro para fazer a adesão. O acesso é realizado por meio do Portal do Simples Nacional. O resultado final será divulgado em 15 de fevereiro. O Simples … Ler mais

Ministério da Saúde inclui crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Vacinação contra Covid-19

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19. A medida foi tomada após análise dos técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que aprovaram o pedido da Pfizer para que sua vacina seja aplicada no público infantil.  “Essa … Ler mais

Opção Simples Nacional 2022: mais de 310 mil empresas têm pendências com Estado

Ao todo, 312.469 empresas estão com pendências cadastrais ou fiscais com o Estado, sendo elas impeditivas para novas opções do Simples Nacional (SN). O sistema atualizou as pendências e, agora, as empresas têm até o dia 28 de janeiro para corrigirem as situações apontadas.  Há duas maneiras para consultar quais são as pendências. Empresas com acesso à … Ler mais

Programa Nacional do Livro e do Material Didático investiu quase R$ 4 bilhões na aquisição de obras nos últimos três anos

A cartilha usada na alfabetização das crianças e o livro de geografia que dá ao estudante a noção do espaço terrestre chegam às escolas públicas de educação básica do país por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Para o ano de 2022, já está prevista a distribuição de mais de 150 … Ler mais

ConecteSUS passa por atualização e sistema volta a exibir Certificado Nacional de Vacinação

O Ministério da Saúde liberou uma atualização para o aplicativo ConecteSUS e o sistema voltou a exibir o Certificado Nacional de Vacinação contra a Covid-19. A atualização está disponível para usuários de aplicativos Android e iOS. No início deste mês, a página e o aplicativo do ConecteSUS, assim como o site do Ministério da Saúde, … Ler mais

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 12 cidades brasileiras

O Governo Federal reconheceu nesta segunda-feira (27), a situação de emergência em 12 cidades brasileiras que registraram desastres naturais.  A maior parte dos reconhecimentos foi concedida pela falta de chuvas. As cidades gaúchas de Espumoso, Fontoura Xavier e Tupanciretã enfrentam estiagem, assim como Acopiara e Milhã, localizadas no Ceará. Já a seca atinge as também … Ler mais

Espírito Santo é destaque nacional na análise dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Um levantamento realizado pela Climate Policy Initiative/ Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio) apresentou os avanços da análise e validação dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Brasil. O estudo indica o Espírito Santo com o maior percentual (72%) de análise dos cadastros inscritos. De acordo com o diretor-presidente do Instituto de Defesa … Ler mais

Congresso Nacional aprova Orçamento de 2022

O projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022 (PLN 19/21) foi aprovado pelo Congresso Nacional, na noite desta última terça-feira (21). Agora, o texto segue para sanção presidencial.  Os deputados aprovaram a proposta com 358 votos a favor e 97 contra. Já entre os senadores, 51 foram favoráveis e 20 contrários. O orçamento de 2022 … Ler mais

Espírito Santo é destaque em publicação da Secretaria do Tesouro Nacional

Os investimentos feitos pelo Espírito Santo ao longo de 2021 foram destaque no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), publicado, nesta segunda-feira (20), pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Economia. Segundo a publicação, o Espírito Santo foi a unidade da Federação que mais fez investimentos. De acordo com os números apresentados pela STN, de … Ler mais

Congresso Nacional deve votar Orçamento com receita de R$ 2 trilhões até terça-feira (21)

Antes de entrarem em recesso na próxima quinta-feira (23), os parlamentares do Congresso Nacional têm uma missão: votar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022.   Inicialmente, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve apreciar o relatório final do Orçamento, de responsabilidade do deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ), na segunda-feira, a partir das … Ler mais

Defesa Civil Nacional repassa recursos para mais duas cidades atingidas por chuvas intensas

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), liberou, nesta sexta-feira (17), repasses para mais duas cidades brasileiras afetadas por fortes chuvas. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui e aqui.  Para o município de Belmonte, na Bahia, foram encaminhados R$ 421 mil para … Ler mais

Publicada portaria com novas condições para implementação do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nessa quarta-feira (15/12) a Portaria nº 264, com alterações à Portaria nº 242/2021, que estabelece as condições e os procedimentos gerais para inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). De acordo com o ato normativo, a emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) permanecerá … Ler mais

PIB capixaba supera desempenho nacional e já cresce 7,9% no ano

A economia capixaba apresentou novo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre de 2021. Com os bons números obtidos pelo Comércio Varejista, Serviços e Indústria geral, a expansão no período foi de +2,2% em relação ao trimestre imediatamente anterior. No acumulado de janeiro a setembro deste ano, o PIB do Espírito Santo registrou … Ler mais

Edital de licitação para nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu é publicado no Diário Oficial da União

    Corrida ocorre no Parque Nacional do Iguaçu — Foto: Christian Rizzi O edital de licitação para a nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17). A concessão será de 30 anos com valor de contrato estimado em aproximadamente R$ 2 bilhões, inclusos investimentos em … Ler mais

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em cinco cidades do País

O Governo Federal reconheceu nesta quinta-feira (16), a situação de emergência em cinco cidades do País atingidas pela falta de chuvas. No Rio Grande do Norte, os municípios de Marcelino Vieira e Triunfo Potiguar tiveram a situação de emergência reconhecida em razão da seca. Já em João Dias e em Rafael Fernandes, o problema é … Ler mais

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais 27 cidades mineiras

O Governo Federal reconheceu nesta quinta-feira,16 de dezembro, a situação de emergência em mais 27 cidades de Minas Gerais atingidas por fortes chuvas. Outros 33 municípios do estado também já foram reconhecidos. Confira a lista completa em mdr.gov.br. Também nesta quinta-feira, a Defesa Civil Nacional repassou quase 640 mil reais para o município de Sem-Peixe, … Ler mais

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais 13 cidades baianas atingidas por chuvas intensas

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (15), a situação de emergência em 25 cidades da Bahia afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de novembro. As portarias com o reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União.  Na lista dos 25 municípios, 12 … Ler mais

Em reunião do Conselho Nacional de Turismo, MTur trata da retomada do setor

O Conselho Nacional de Turismo (CNT) se reuniu nessa terça-feira (14/12), em Brasília, para debater a retomada do setor, tratar de demandas e traçar planos para o pós-Covid 19. O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, presidiu a reunião ao lado dos secretários nacionais da Pasta. O encontro também teve participação do presidente da Embratur, … Ler mais

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia leva ao público curiosidades e inovações

A ciência na prática. É o que o público encontra na 18ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, realizada em Brasília pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Quem visita os estandes pode conhecer como funciona um satélite, ficar por dentro de curiosidades sobre astronomia, geofísica do planeta Terra e sobre a ciência aplicada … Ler mais

Saúde atualiza a Política Nacional de Atenção à Saúde do Homem

Política Nacional de Atenção à Saúde do Homem (PNAISH) ganha novo texto após revisão. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou a atualização, nesse domingo (12/12), na abertura do 38° Congresso Brasileiro de Urologia, em Brasília. A atualização tem o objetivo de ampliar o acesso dos homens aos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS). … Ler mais

Produção nacional de combustível sustentável vai reduzir custos do setor aéreo

Com o avanço da tramitação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 1.873/21, o chamado Marco Legal para Combustíveis Avançados, o Brasil precisa desenvolver produção própria de combustíveis sustentáveis para abastecer o setor aéreo. A avaliação é do secretário Ronei Glanzmann, que participou de debate sobre o tema, na quarta-feira (8/12), na Comissão … Ler mais

Governo Federal debate construção do novo Plano Nacional de Habitação com representantes da Região Sudeste

O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, finalizou a fase de debates regionais para a construção do novo Plano Nacional de Habitação, que terá validade até 2040. Desta vez, representantes de instituições e de estados e municípios da Região Sudeste debateram ações, experiências e desafios para combater o déficit habitacional de forma mais eficaz e … Ler mais

Plano Nacional de Logística 2035 pretende tornar matriz de transporte do Brasil mais racional e sustentável

Transformar a matriz de transporte do Brasil para torná-la mais racional e sustentável. Este é o objetivo do novo Plano Nacional de Logística 2035, lançado recentemente pelo Ministério da Infraestrutura (Minfra). A ideia, segundo o secretário-executivo da pasta, Marcelo Sampaio, é criar uma integração de todos os modos de transporte.  “Nós queremos ter uma matriz … Ler mais

Governo Federal apresenta notas técnicas sobre governança interfederativa da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), promoveu, nesta quinta-feira (8), o quarto e penúltimo dia de debates que integram a programação da Semana Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável. O painel, realizado em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), teve como tema o Diálogo para a Política Nacional … Ler mais

Governo Federal debate construção do novo Plano Nacional de Habitação com representantes da Região Sul

Priorizar o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda, intensificar o processo de regularização fundiária e apoiar programas de locação social são temas recorrentes nos debates promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, com representantes de estados e municípios das cinco regiões do País.  Nesta quarta-feira, 8 de dezembro, foi a vez … Ler mais

Semana Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável promove debates até a próxima sexta-feira (10)

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), deu início, nesta segunda-feira (6), à Semana Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável. O tema deste ano é 20 anos do Estatuto da Cidade – aprendizados e caminhos para a agenda urbana brasileira. As atividades seguem até a próxima sexta-feira (10). Durante os cinco dias … Ler mais

Pix contribui para a evolução do sistema financeiro nacional e para inclusão financeira

Pouco mais de um ano após ser implementado, o Pix consolidou-se e já é parte do dia a dia da população. O Pix é utilizado por mais de 106 milhões de brasileiros e mais da metade das empresas no país, tendo superado a quantidade de transações de outros meios de pagamento tradicionais como, por exemplo, … Ler mais

Plano Nacional de Logística 2035 traça oportunidades e necessidades futuras para a infraestrutura de transportes

O novo Plano Nacional de Logística 2035 traça uma visão estratégica da rede de transporte no futuro e, pela primeira vez, integra todos os modos de transporte. O plano foi apresentado nesta sexta-feira (3/11) pelo Ministério da Infraestrutura e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL). Um dos principais objetivos do PNL 2035 é a … Ler mais

18ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia tem início na sexta-feira (03/12)

Mobilizar crianças, jovens e famílias em torno da ciência e tecnologia, seus avanços e contribuições para o futuro, por meio de atividades lúdicas e inovadoras. Esse é o intuito da 18ª edição da Semana da Ciência e Tecnologia, que acontece de 3 a 10 de dezembro, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em … Ler mais

Secont participa de Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno em Goiás

A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) participa, nesta quinta-feira (02) e nesta sexta-feira (03), da 40ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), que acontece em Goiânia, Goiás.  O evento reúne representantes de instituições de Controle de todo o Brasil, com o objetivo de promover o intercâmbio de boas práticas e proporcionar … Ler mais

NORDESTE: Gestores debatem construção do novo Plano Nacional de Habitação

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), promoveu, nesta quarta-feira (1º), um webinário com representantes de estados e municípios da Região Nordeste para debater a construção do novo Plano Nacional de Habitação (PlanHab 2040), com vigência esperada até 2040. “Este evento regional tem como objetivo colher percepções e sugestões locais. A … Ler mais

Período de chuva: Defesa Civil Nacional emite alertas para precaver população

O período de chuvas intensas já começou em diversos estados do Brasil e a emissão de alertas é uma das estratégias usadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, para manter a população informada e precavida. O MDR mantém parcerias com instituições que produzem e encaminham boletins meteorológicos, geológicos e … Ler mais

Equipe da Seger participa de fórum nacional sobre Gestão Pública

Debater assuntos ligados à Gestão Pública, trocar experiências, compartilhar boas práticas e planejar estratégias conjuntas para os desafios comuns da Administração Pública Estadual. Foi com esses objetivos que uma equipe da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), formada por gestores e servidores, se uniu a mais de 200 agentes públicos de 26 estados e … Ler mais

Encontro Nacional da Construção debate formas de reduzir desigualdade e gerar empregos

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participou, nesta terça-feira (30), da 93ª edição do Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic). Com participação de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o evento teve como objetivo discutir temas relevantes para o setor da construção, a retomada da economia e o fortalecimento social no País. … Ler mais

Secult debate participação na 4ª Conferência Nacional de Cultura

A Secretaria da Cultura (Secult) já está participando das articulações para a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura, com previsão para ser realizada em dezembro de 2022. As etapas municipais e estaduais devem ocorrer entre fevereiro e junho do próximo ano, e as discussões vão girar em torno de atualizações do plano nacional de … Ler mais

Região Norte: gestores nacionais e municipais debatem construção do novo Plano Nacional de Habitação

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), promoveu, um webinário com representantes dos municípios da Região Norte para debater a construção do novo Plano Nacional de Habitação (PlanHab 2040), com vigência esperada até 2040. O encontro aconteceu na última sexta-feira (26). “Este evento regional tem como objetivo colher percepções e sugestões … Ler mais

Defesa Civil Nacional promove reunião para tratar de segurança de barragens no período chuvoso

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, promoveu, nesta sexta-feira (26), a Reunião Preparatória de Chuvas Sazonais 2022, com foco na segurança de barragens localizadas nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do País. O evento teve como objetivo desenvolver ações preparatórias para o período chuvoso, a partir da … Ler mais

Idaf marca presença no Simpósio Nacional de Medicina Veterinária em Santa Teresa

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) marcou presença, nesta quinta-feira (25), no V Simpósio Nacional de Formação e Educação Continuada em Medicina Veterinária da Escola Superior São Francisco de Assis (Esfa), em Santa Teresa. O médico-veterinário do Instituto Thiago Almeida Claudino apresentou a palestra “O Serviço Veterinário Oficial na Avicultura”. … Ler mais

Nova Venécia participa de solenidade do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares

Os técnicos pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação (Seme), professores Udison Brito Oliveira e Vagner Souza Amorim, estiveram em Brasília, nesta quarta-feira (24), representando Nova Venécia na solenidade alusiva ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro. Os convidados foram recebidos com a apresentação da Banda da Escola … Ler mais

Dia Nacional do Doador de Sangue é comemorado nesta quinta-feira (25)

A diminuição de 10% no número de doadores por conta da pandemia da Covid-19 e a proximidade das festas de fim de ano dão um peso ainda maior ao Dia Nacional do Doador de Sangue, que será celebrado nesta quinta-feira (25). Por isso, hemocentros e unidades de coleta de todo o país se mobilizam para … Ler mais

MDR inicia processo de revisão do Plano Nacional de Habitação com validade até 2040

O Governo Federal iniciou, nesta quarta-feira, 24 de novembro, o processo colaborativo para elaboração do Plano Nacional de Habitação, que servirá de base para o planejamento e a implementação da política habitacional até 2040.  Alfredo Eduardo dos Santos, secretário nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, explica como será feita a construção … Ler mais

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 170 cidades do Nordeste

O Governo Federal reconheceu nesta quarta-feira (24), a situação de emergência em 170 cidades da Região Nordeste, a maior parte por conta da estiagem, que é uma ausência de chuvas menos prolongada do que a seca. 150 estão na Paraíba. Confira a lista completa em mdr.gov.br.  Outras oito estão na Bahia. São elas: Adustina, Barro … Ler mais

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 152 cidades da Região Sudeste

O Governo Federal reconheceu nesta quarta-feira (24), a situação de emergência em 152 cidades da Região Sudeste, a maior parte devido à falta de chuvas. Em Minas Gerais, são 147 cidades, das quais 146 enfrentam a seca. A exceção é a cidade de Sem-Peixe, na zona da mata, que registrou fortes chuvas no dia 11 … Ler mais

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 11 cidades da Região Sul do País

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (24), a situação de emergência em 11 cidades da Região Sul do País atingidas por fortes chuvas entre o fim de setembro e início de novembro deste ano. No Rio Grande do Sul, três cidades receberam o reconhecimento federal devido à … Ler mais

Alunos de Cariacica são premiados com medalha de cristal pela Olimpíada Nacional em História do Brasil

Alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Theodomiro Ribeiro Coelho, de Cariacica, participaram da Olimpíada Nacional em História do Brasil (OHNB) 2021, e pelo segundo ano consecutivo, chegaram à final. Neste ano, conquistaram medalha de cristal de Menção Honrosa. A equipe “TRC is Tória”, formada pelos estudantes Adriana Costa, Erick Ravel, Ramon … Ler mais

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em sete cidades do Nordeste

O Governo Federal reconheceu nesta terça-feira (23), a situação de emergência em sete cidades da Região Nordeste atingidas pela falta de chuvas. Três delas estão no Ceará: Aiuaba, Morada Nova e Pereiro. Outras duas estão no Piauí: Curral Novo do Piauí e Jaicós. Também obtiveram o reconhecimento federal as cidades de Poço Redondo, em Sergipe, … Ler mais