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Sem compensação, nova faixa de isenção do IR pressiona finanças municipais, com impacto no FPM

Sem a adoção de medidas compensatórias, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) pode provocar uma perda bilionária na arrecadação...

Cidades bilionárias: alta arrecadação não se traduz em qualidade dos serviços municipais

O Brasil possui 195 municípios que arrecadam mais de R$ 1 bilhão anualmente, segundo dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor...

Piso do magistério: MP prevê reajuste de 5,4%, com impacto de R$ 8 bilhões aos cofres municipais

O novo piso salarial dos professores da educação básica já está em vigor. Com reajuste de 5,4%, o salário mínimo pago aos magistrados passa...

Nova Venécia zera filas de matrículas nas escolas municipais

  Alunos e pais de alunos de Nova Venécia estão vivendo um marco histórico nesta semana: a ausência de filas para a realização das matrículas...

Falta de vagas em creches atinge mais de 50% das redes municipais

Uma pesquisa do Ministério da Educação, em parceria com o Gaepe-Brasil, revela um aumento na demanda por vagas em creches em todo o país....

STF proíbe loterias municipais e impõe multas a prefeituras e empresas

O Supremo Tribunal Federal decidiu suspender todas as leis, decretos e autorizações que criaram ou regulamentaram loterias e apostas esportivas no âmbito municipal. A...

Escolas municipais celebram Consciência Negra com arte, cultura e reflexão

As escolas Wilson Ferreira e Normília Cunha dos Santos, da rede municipal de Barra de São Francisco, realizaram atividades especiais em comemoração ao Dia da Consciência Negra....

Competência das guardas municipais e avanços no PLOA 2026 movimentam o Congresso Nacional nesta semana

As movimentações no Congresso Nacional, ao longo desta semana, incluem análises de propostas que tratam dos mais variados temas. Entre eles, questões relacionadas à...

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