multa

Eleição 2020: TSE não está cobrando multa de eleitores que justificaram ausência pelo e-Título

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu ser falsa a informação de que o órgão estaria cobrando indevidamente multa dos eleitores que fizeram sua justificativa...

Justiça aumenta multa de candidato a prefeito de Vitória por uso da farda da PM

Agora, multa será aplicada por evento ou postagem, e não mais por dia de descumprimento da decisão. Candidato diz que já acatou e que...

Eleições 2020: Propaganda irregular nas redes sociais gera multa para candidatos de Camboriú (SC) e Orleans (SC)

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina condenou três pessoas ao pagamento de multa, individualmente, no montante de R$ 5 mil, por propaganda eleitoral...

TRE-BA nega recurso e mantém multa de 15 mil para candidatos que provocaram aglomeração

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou provimento aos recursos dos pré-candidatos a prefeito e vice do município de Itaju do Colônia,...

Praia fechada e multa de até R$426 para quem não utilizar máscaras em São Mateus

Com mais de 2.700 casos e 72 mortes por coronavírus, a cidade de São Mateus vai apertar o cerco para pessoas que desrespeitarem a...

Atualização em CNH digital permite que multa seja enviada diretamente ao condutor

Atualização da Carteira Digital de Trânsito permite escolha do responsável pela condução do veículo. Agora, assim que a solicitação for feita no aplicativo, o...

Justiça aumenta para R$ 200 mil multa diária caso 75% dos ônibus não estejam nas ruas

A Justiça aumentou de R$ 100 mil para R$ 200 mil a multa diária imposta ao...

Facebook é condenado a pagar multa de US$ 5 bilhões por conta de casos de violação de privacidade

O Facebook vai ser condenado a pagar uma multa  recorde de US$ 5 bilhões por conta de casos de violação de privacidade da companhia....

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