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16 capitais têm multa para a falta de máscara; são mais de 8 mil punições aplicadas em todo o país

Um levantamento feito pelo G1 mostra que 16 das 26 capitais do país preveem uma punição para o não uso de máscara durante a...

Multa de R$ 100 mil para quem furar fila da vacinação no Espírito Santo

É o que prevê o projeto de lei do deputado Erick Muso, que visa a garantir a imunização conta a Covid19 dos grupos prioritários...

Justiça determina restabelecimento de energia na zona rural de Ecoporanga sob multa diária de 2 mil reais

Uma decisão proferida pelo Poder Judiciário em Ecoporanga determina que a Espírito Santo Distribuição de Energia AS – EDP promova o restabelecimento de energia...

Contribuinte que não pagar IPVA poderá ter restrição no CPF

Tamires Endringer O IPVA é cobrado sobre carro, moto, caminhão, ônibus, micro-ônibus, máquina agrícola, ciclomotor e afins. O valor que deverá ser pago é definido...

Receita Federal multa 69 empresas do Espírito Santo por não recolhimento de imposto de renda

Ao todo, 69 empresas do Espírito Santo foram multadas pela Receita Federal pelo não recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) no...

Eleição 2020: TSE não está cobrando multa de eleitores que justificaram ausência pelo e-Título

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu ser falsa a informação de que o órgão estaria cobrando indevidamente multa dos eleitores que fizeram sua justificativa...

Justiça aumenta multa de candidato a prefeito de Vitória por uso da farda da PM

Agora, multa será aplicada por evento ou postagem, e não mais por dia de descumprimento da decisão. Candidato diz que já acatou e que...

Eleições 2020: Propaganda irregular nas redes sociais gera multa para candidatos de Camboriú (SC) e Orleans (SC)

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina condenou três pessoas ao pagamento de multa, individualmente, no montante de R$ 5 mil, por propaganda eleitoral...

TRE-BA nega recurso e mantém multa de 15 mil para candidatos que provocaram aglomeração

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou provimento aos recursos dos pré-candidatos a prefeito e vice do município de Itaju do Colônia,...

Praia fechada e multa de até R$426 para quem não utilizar máscaras em São Mateus

Com mais de 2.700 casos e 72 mortes por coronavírus, a cidade de São Mateus vai apertar o cerco para pessoas que desrespeitarem a...

Atualização em CNH digital permite que multa seja enviada diretamente ao condutor

Atualização da Carteira Digital de Trânsito permite escolha do responsável pela condução do veículo. Agora, assim que a solicitação for feita no aplicativo, o...

Justiça aumenta para R$ 200 mil multa diária caso 75% dos ônibus não estejam nas ruas

A Justiça aumentou de R$ 100 mil para R$ 200 mil a multa diária imposta ao...

Facebook é condenado a pagar multa de US$ 5 bilhões por conta de casos de violação de privacidade

O Facebook vai ser condenado a pagar uma multa  recorde de US$ 5 bilhões por conta de casos de violação de privacidade da companhia....

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