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Restrição dos celulares nas escolas: o que muda com a lei?

15 de janeiro de 2025

A Lei nº 15.100/2025 sancionada nesta terça-feira (14) veda o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante aulas, recreios e intervalos em todas as...

Pix acima de R$ 5 mil: entenda o que muda com novas regras de monitoramento da Receita Federal

9 de janeiro de 2025

Com o intuito de ampliar o monitoramento de transações financeiras no Brasil, a Receita Federal incluiu operadoras de cartões de crédito e plataformas de...

Enivaldo muda estilo para novo mandato e designa novo local de atendimento

3 de janeiro de 2025

O prefeito Enivaldo dos Anjos (PSB), que tomou posse na última quarta-feira (1) para seu terceiro mandato à frente da Prefeitura de Barra de...

BPC: o que muda com nova lei sancionada

2 de janeiro de 2025

Já está em vigor a Lei 15.077/24, que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O presidente Lula sancionou a lei com...

Lula sanciona com vetos projeto que muda regras para BPC

28 de dezembro de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de...

Polícia Civil muda estratégia e promete alcançar “peixes grandes” do tráfico

23 de dezembro de 2024

O ataque ao grupo que controla o tráfico de drogas no estratégico Morro do Cruzamento, em Vitória, com a prisão de seis elementos, é...

Uso de celulares por estudantes nas escolas: o que muda com aprovação da restrição?

23 de dezembro de 2024

Os alunos de escolas públicas e particulares serão proibidos de utilizar aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, durante as aulas. A decisão vale ainda para...

Relator muda regras para supersalários na PEC do corte de gastos

20 de dezembro de 2024

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma série de alterações na...

Projeto que muda regra na área de petróleo e gás é aprovado na Câmara

14 de dezembro de 2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de Lei (PL) 3.337/2024 que permite a transferência do excedente do índice mínimo de...

Mercado de Carbono: o que muda no texto aprovado pelo Senado

16 de novembro de 2024

O Senado acelerou e conseguiu aprovar a regulação do Mercado de Carbono antes de levar o tema para a Conferência do Clima, a COP...

Caixa muda regras de financiamento de imóveis e eleva valor de entrada

17 de outubro de 2024

A partir de 1º de novembro, os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar entrada maior e financiar um percentual...