Tag: MPF

MPF manda WhatsApp coibir venda de remédios abortivos no Brasil

O MPF (Ministério Público Federal) cobrou que o Facebook desabilite em até 30 dias os perfis do WhatsApp que negociam a venda de remédios abortivos no...

MPF pede suspensão de processos seletivos do Ifes

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) pediu a suspensão dos processos seletivos para ingresso de alunos em cursos de graduação e técnicos...

MPF denuncia prefeito de São Mateus por organização criminosa e pede afastamento

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de São Mateus (ES), Daniel Santana (sem partido), conhecido como Daniel da Açaí, por organização criminosa. Outras 12 pessoas, entre empresários e gente...

MPF ajuíza ação contra a União e pede a proibição da venda de airsofts

  O Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo ajuizou uma ação civil pública contra a União, pedindo a proibição da venda de airsofts. Ação pede...

MPF lança página especial sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

O Ministério Público Federal (MPF) lançou, nesta segunda-feira (19), uma página com informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A ideia...

MPF denuncia internautas paraibanos por comentários racistas em rede social

Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal dois internautas, residentes da Paraíba, por praticarem discriminação e preconceito de procedência nacional, cometidos em 2018,...

MPF publica animação sobre alimentação para povos e comunidades tradicionais

O Ministério Público Federal disponibilizou, em seu canal no Youtube, o vídeo “Alimentação escolar para povos e comunidades tradicionais”, que explica, de forma simples...

Debate sobre fake news na saúde é promovido pelo MPF e UFCSPA

Na próxima segunda-feira (3), a partir das 10h, ocorrerá o debate online "Fake News em Saúde: como responsabilizar quem as divulga?”, promovido pelo Departamento...

MPF: evento “O luto na pandemia” vai abordar como lidar com as perdas desse período

Buscando discutir o luto sob vários aspectos, as áreas de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) do Ministério Público da região Sul e do...

MPF abre investigação de vacinação ilegal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar uma reportagem publicada pela imprensa que denunciou um grupo do setor de transporte que...

MPF emite nota pública defendendo vacinação de grupos em vulnerabilidade

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) emitiram uma nota pública na última sexta-feira (22) sobre a vacinação contra...

Ministério Público recomenda suspensão do processo seletivo dos cursos técnicos do Ifes

Seleção está sendo feita sem a aplicação de provas, por meio de análise de histórico escolar e sorteio. MPF diz que critério viola princípio...

MPF pede indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Água Doce do Norte

O Ministério Público Federal pediu a indisponibilidade de...

Acordo entre MPF, INSS e União diminui prazo para realização de perícia médica e avaliação social

Um acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), o INSS e a União estabelece os prazos que a autarquia previdenciária terá para concluir...

Eleições 2020: MPF orienta comunidade indígena após ameaças de candidatos a prefeito em São Gabriel da Cachoeira (AM)

O Ministério Público Federal está orientando lideranças e representantes das comunidades indígenas do Alto Negro (AM) após intimidação de candidatos às eleições municipais de...