Municípios, estados e o Distrito Federal receberam R$ 4,86 bilhões do Ministério da Educação (MEC) referentes à quinta parcela de 2026 do repasse complementar...
Um em cada três municípios brasileiros não conseguiu cumprir o critério de redução das desigualdades raciais e socioeconômicas na aprendizagem exigido para ampliar o...
A parcela da quota estadual e municipal do Salário-Educação, referente à arrecadação de janeiro de 2026, foi transferida em 20 de fevereiro às contas...
Na última quarta-feira (18), o Governo Federal publicou a Portaria Interministerial MEC/MDS nº 12/2025, que atualiza os métodos de acompanhamento educacional dos estudantes beneficiários...
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para a adesão a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo)...
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para execução dos recursos do primeiro ciclo (2023/2024) do Programa Escola em Tempo Integral, de 24 para...
Mais da metade dos municípios brasileiros ainda não respondeu ao Levantamento Retrato da Educação Infantil 2025. Até agora, 3,2 mil cidades não concluíram o envio...
