A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) realizou em Brasília a primeira plenária do biênio 2025-2027. A reunião marcou o início dos trabalhos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou dois projetos de lei que reforçam o reconhecimento e a valorização de expressões culturais brasileiras.
O primeiro...
O governo brasileiro quer consolidar a economia criativa como um motor de desenvolvimento social, econômico, ambiental, político e cultural do país. Uma iniciativa nesse...
O Ministério da Cultura se manifestou contrário ao Projeto de Lei nº 508/2025, aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado...