#Ministério da Cidadania

Projetos poderão ajudar famílias no período de crise da Covid-19

Foi publicada, nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 612, que altera temporariamente, em razão de Emergência em Saúde...

Destinados R$ 5 milhões para mais de 2 mil imigrantes em situação de vulnerabilidade

Portaria publicada pelo Governo Federal no Diário Oficial da União (DOU) determinou o repasse emergencial de R$ 5 milhões para ações socioassistenciais voltadas para...

1,4 milhão de pessoas ainda não sacaram o auxílio emergencial

Cerca de 1,4 milhão de pessoas não movimentaram os recursos do auxílio emergencial, e R$ 1,3 bilhão foram devolvidos aos cofres públicos. De acordo...

Edital traz mudanças para o programa Bolsa Atleta

O governo federal lançou o novo edital do Bolsa Atleta, nesta quinta-feira (21). Criado desde 2005, o programa traz novidades para este ano. A...

Ministério da Cidadania publica novas medidas contra a Covid-19 em ações relacionadas ao Programa Criança Feliz

O Ministério da Cidadania publicou, nesta sexta-feira (15), uma portaria com uma série de medidas para ações de emergência em saúde pública no âmbito...

Parceria entre Ministério da Cidadania e NA cria serviço telefônico para tratamento de dependentes químicos

O Ministério da Cidadania e o Narcóticos Anônimos (NA) firmaram um acordo para a criação da linha telefônica 132, que ampliará o acesso da...

Vídeos tutoriais vão ajudar gestões municipais no preenchimento do CNEAS

O Ministério da Cidadania divulgou uma série de vídeos com objetivo de explicar para entidades de assistência social como realizar o Cadastro Nacional de...

Ministério da Cidadania envia SMS para quem teve o Auxílio Emergencial cancelado ou precisa devolver valor recebido indevidamente

Quem teve o Auxílio Emergencial cancelado poderá contestar a interrupção do benefício. O aviso é feito por meio de SMS enviado pelo Ministério da...

Ministério da Cidadania lança novos cursos gratuitos

Já estão disponíveis no Portal Capacitação Cidadania os três novos cursos gratuitos oferecidos pelo Ministério da Cidadania. Um dos conteúdos disponibilizados é o curso...

Governo amplia prazo para prestação de contas do Índice de Gestão Descentralizada 2020

Os prazos para a prestação de contas do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) de 2020, referente aos gastos de 2019 foram prorrogados pelo Ministério...

Governo oferece curso gratuito sobre atenção à primeira infância

O governo federal, por meio do Ministério da Cidadania, disponibilizou o curso “Programa Criança Feliz – Conhecendo a Família e a Comunidade” nas plataformas...

Novo serviço digital facilita a contestação do cancelamento do Auxílio Emergencial

Uma nova ferramenta para contestação do cancelamento do Auxílio Emergencial e da extensão do benefício foi disponibilizada no portal de Consultas da Empresa de...

Ministério da Cidadania lança diretrizes para assistência social em contextos de emergência

Pensando em aprimorar a resposta do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) a situações de emergência, como essa causada pela pandemia da Covid-19, o...

Prorrogado prazo de inscrição no Cadastro Único para beneficiários do BPC

O Governo Federal prorrogou, mais uma vez, o prazo de inscrição no Cadastro Único para favorecidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida...

Programa Criança Feliz lança nova plataforma de gestão

O Programa Criança Feliz, do Ministério da Cidadania, tem uma nova plataforma de gestão. O novo Sistema de Informação reúne funcionalidades fundamentais para o...

Governo destina mais de R$ 10 milhões para acolhimento de dependentes químicos em situação de rua

O governo federal liberou cerca de R$ 10,2 milhões para o acolhimento de pessoas em situação de rua com dependência química. Ao todo, serão...

Programa de Incentivo à produção de Leite vai investir R$ 5,7 milhões em estados do Nordeste

Um edital publicado nesta semana pelo Ministério da Cidadania pretende formalizar novos convênios para execução do Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade de...

Executivo e Judiciário fecham acordo para agilizar processos que contestam Auxílio Emergencial

Visando dar mais eficiência e celeridade aos processos de contestação do Auxílio Emergencial, o Ministério da Cidadania, o Dataprev e o Conselho Nacional de...

Ministério da Cidadania disponibiliza Guia de Emendas Orçamentárias 2021

Já está disponível o Guia de Emendas Orçamentárias 2021 do Ministério da Cidadania. O intuito do documento é destacar as ações estratégicas coordenadas pela...

Beneficiários do BPC tem mais dois meses para se inscreverem no cadastro único do Ministério da Cidadania

O Ministério da Cidadania ampliou em dois meses o cronograma para que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) se inscrevam no Cadastro Único....

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