Beneficiários do programa Auxílio Gás podem sacar o benefício, no valor de R$ 52, a partir desta terça-feira (18). O calendário de saque segue o mesmo cronograma de pagamento do Auxílio Brasil. De acordo com a Lei nº 14.237/2021, que institui o programa, será pago um benefício por família a cada dois meses, no valor … Ler mais
A Operação Acolhida já regularizou mais de 280 mil migrantes e refugiados venezuelanos e cerca de 66 mil foram interiorizados para mais de 700 municípios. A atuação humanitária foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um trabalho pioneiro e efetivo na prestação de assistência e integração das pessoas venezuelanas, além de garantir e … Ler mais
Aconteceu nesta sexta-feira (14/01) a cerimônia de lançamento do cabo da Infovia 00, que vai levar internet de alta velocidade a cerca de um milhão de moradores dos estados do Amapá e Pará, entre eles ribeirinhos e pescadores artesanais. A internet chegará por meio de cabos de fibra ótica instalados nos leitos dos rios. A … Ler mais
Com objetivo de agilizar o apoio do Governo Federal aos estados e municípios enquanto perdurar a situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente das chuvas intensas, o Ministério da Cidadania publicou duas portarias. Elas facilitam o trabalho de gestores que precisam demandar abrigos provisórios por meio do cofinanciamento federal para o Serviço de … Ler mais
O Auxílio Brasil chega em janeiro de 2022 a um patamar inédito no país. O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, incluiu três milhões de novas famílias na folha de pagamento e zerou a fila de elegíveis de 2021, passando a atender um total de 17,5 milhões de famílias e alcançando, assim, o … Ler mais
Os três primeiros anos da atual gestão do Governo Federal foram marcados por recordes sucessivos de entregas de obras de infraestrutura esportiva e de repasses para conclusão de instalações em 26 estados. Na soma dos três anos, foram 3.994 obras e R$ 3,5 bilhões em investimento. Os valores superam o efetivado em todos os anos … Ler mais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei (PLN 42) que abre um crédito especial de R$ 300 milhões do Orçamento da União para o pagamento do Auxílio Gás. O programa do Ministério da Cidadania vai atender cerca de 5,58 famílias em situação de vulnerabilidade. De acordo com a lei Lei nº 14.237/2021, que … Ler mais
As intensas chuvas têm causado estragos em diversas cidades da Bahia e de Minas Gerais, desde novembro. Para auxiliar a população atingida, o Governo Federal organizou uma Força Tarefa que envolve diversos Ministérios e instituições. Distribuição de cestas básicas, água potável e medicamentos às vítimas das enchentes, resgate de pessoas desabrigadas, transporte de materiais e … Ler mais
O Governo Federal regularizou mais de 287 mil migrantes e refugiados venezuelanos através da Operação Acolhida. Foram mais de 64 mil pessoas abrigadas em 700 municípios espalhados por todo o Brasil. De acordo com a Casa Civil, mais de 1 milhão de atendimentos foram realizados na fronteira do Brasil com a Venezuela. “O Brasil tem … Ler mais
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei do Congresso Nacional – PLN nº 42, que abre crédito especial no Orçamento da União, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 300 milhões. O texto do projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em sua forma original. O crédito … Ler mais
O Governo Federal investiu no esporte brasileiro com ações, programas e obras de infraestrutura e foi a base para um 2021 com recordes e muitos pódios. Este ano, foram mais de 1.083 infraestruturas consolidadas e entregues e cerca de R$ 2 bilhões em repasses do Governo Federal para investimentos no esporte. Além disso, foram mais … Ler mais
O ministro João Roma visitou os municípios de Teixeira de Freitas, Medeiros Neto, Jucuruçu, Itamaraju, Eunápolis e Porto Seguro. Foto: Júlio Dutra/ Ministério da Cidadania O ministro da Cidadania, João Roma, deu sequência neste domingo (19/12) a uma série de ações integradas que o Governo Federal vem realizando no sul da Bahia e no norte … Ler mais
Uma importante vitória legislativa para garantir imunidade fiscal a entidades beneficentes foi publicada na sexta-feira (17/12), no Diário Oficial da União. A Lei Complementar nº 187 tem impacto direto em instituições que trabalham em atividades de prevenção, tratamento, cuidado e reinserção social de dependentes químicos e de suporte a seus familiares, como comunidades terapêuticas e grupos de … Ler mais
Nesta quinta-feira (16/12), atletas que participaram da maior edição da história dos Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s), foram recebidos no Palácio do Planalto, em Brasília. Os Jogos Escolares Brasileiros foram retomados após um intervalo de 17 anos. A maior edição do evento foi realizada entre os dias 29 de outubro e 5 de novembro, no Rio … Ler mais
Com o objetivo de garantir mais cidadania e qualidade de vida para as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade, o Governo Federal instituiu o Auxílio Gás e regulamentou o programa Alimenta Brasil. Os decretos foram assinados pelo Presidente Jair Bolsonaro, na tarde da quinta-feira (02/12), no Palácio do Planalto. A cerimônia contou com a presença … Ler mais
Nessa terça-feira (30/11), o Presidente da República, Jair Bolsonaro, junto aos ministros da Cidadania, João Roma, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Pepitone, assinou termo que compartilha o banco de dados do Cadastro Único do Governo Federal com a ANEEL e as distribuidoras … Ler mais
A infraestrutura esportiva no Brasil tem avançado no que diz respeito a construções, reformas, ampliação e, sobretudo, modernização de estruturas. De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, são mais de 1.083 infraestruturas consolidadas e entregues, quase R$ 3 mil contratos ativos na área e cerca de R$ 2 bilhões em repasses do Governo … Ler mais
A partir desta quarta-feira (17/11), o Governo Federal inicia o pagamento do Auxílio Brasil, novo programa social executado pelo Ministério da Cidadania, destinado a famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O calendário de pagamento é o mesmo do antigo programa, o Bolsa Família: os primeiros a receber são os beneficiários que tenham … Ler mais
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou do lançamento do Programa Brasil Fraterno – Comida no Prato, em cerimônia no Palácio do Planalto, na manhã desta quinta-feira (11/11). O programa é uma ação do Ministério da Cidadania para mobilizar doações de alimentos para entidades socioassistenciais, bancos de alimentos e outros equipamentos que atendem pessoas em … Ler mais
A primeira semana de novembro foi marcada por mais uma conquista da Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte (SENIFE), responsável pela Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) ligada à Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. Equipe da Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte analisou cerca de 40 prestações de … Ler mais
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto, publicado nessa sexta-feira (05/11) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que reajusta os limites para classificação das famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza e o valor dos benefícios básicos do Programa Bolsa Família. Os novos valores serão considerados para o pagamento … Ler mais
Os Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s) terminam na sexta-feira (5), mas a festa de encerramento das competições aconteceu na noite de ontem (3). O Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro, recebeu centenas de estudantes e profissionais das equipes das delegações, e foi palco de convidados e estrelas do esporte nacional para a cerimônia de … Ler mais
Após dias de disputas dos Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s), realizados no Rio de Janeiro, algumas modalidades como a natação e o atletismo já se despedem. A natação encerrou a participação com o recorde de ter reunido cerca de 400 nadadores de todo o país no Parque Aquático Maria Lenk, no Parque Olímpico da Barra. A … Ler mais
A sétima parcela do Auxílio Emergencial 2021 já está disponível para saque. Podem receber o dinheiro trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em janeiro. O depósito foi feito pela Caixa Econômica Federal nas poupanças digitais dos beneficiários em 20 de outubro. Quem quiser pode transferir o … Ler mais
Concentração, defesa e ataque. O Parque Olímpico da cidade do Rio de Janeiro foi tomado pelos tatames nesse domingo (31), segundo dia dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs). Os jovens atletas mostraram técnicas e habilidades no Taekwondo, Karatê e Judô, além de histórias de superação. Mais de 70 atletas de todo o país participaram da disputa … Ler mais
Copa do Mundo, Jogos Mundiais Militares, Jogos Olímpicos e Paralímpicos… A cidade do Rio de Janeiro tem forte tradição em receber grandes competições e voltou a respirar esporte com o início dos Jogos Escolares Brasileiros – JEB’s 2021. A partir das 19h deste sábado, as delegações das 27 unidades da federação se apresentam na cerimônia … Ler mais
Estão abertas até 31 de outubro as inscrições para o Coletivo Online, versão 100% digital da Plataforma Coletivo Jovem, do Instituto Coca-Cola Brasil (ICCB). A iniciativa capacita e conecta jovens de 16 a 25 anos, moradores de comunidades de baixa renda, com oportunidades no mercado de trabalho por meio de uma rede de mais de … Ler mais
O Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família, começará ser pago em novembro e terá reajuste linear de 20%, de acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, em pronunciamento feito nesta quarta-feira (20). A determinação do Presidente Jair Bolsonaro é que as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza não recebam … Ler mais
A Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), que permite que recursos de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos desportivos e paradesportivos em todo o país, teve um número recorde de projetos apresentados em 2021 para captar recursos. Foram 2.507 projetos, número 42% maior do que o registrado em 2012, que até então detinha o recorde. … Ler mais
Em evento alusivo ao Dia das Crianças, nessa quarta-feira (13), o Governo Federal anunciou uma série de ações que visam à proteção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes em todo o país. As novas iniciativas, coordenadas pelo Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), foram apresentadas pela titular da … Ler mais
O Presidente Jair Bolsonaro participou na manhã desta quinta-feira (14), no Palácio do Planalto, do lançamento do programa Turismo Sem Drogas. Por meio de um acordo de cooperação técnica entre a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), o Ministério do Turismo e o Ministério da Cidadania, o programa Turismo Sem Drogas vai executar ações e estratégias … Ler mais
Os municípios brasileiros que ainda não aderiram ao Programa Criança Feliz vão ter a oportunidade de integrar o maior programa de visitação domiciliar do mundo. Na quarta- feira (13/10), o ministro da Cidadania, João Roma, assinou termo que abre o período para novas adesões. O Governo Federal realiza o custeio e gestão do programa e … Ler mais
O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania suspendeu, mais uma vez, os procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, relacionados à gestão de condicionalidades e ao Índice de Gestão Descentraliza (IGD). A decisão foi publicada pela Portaria nº 682 no Diário Oficial da União desta quinta-feira (07). De acordo … Ler mais
O Cadastro Único do Governo Federal tem uma nova funcionalidade para o cadastramento de pessoas sem vínculos familiares e menores de 16 anos em abrigos públicos, que não possuem um Responsável Familiar (RF). O Ministério da Cidadania incluiu a figura do Representante Legal (RL) para facilitar a inclusão deste público na base nacional do sistema. A … Ler mais
O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, lançou o Programa Vem Ser! durante cerimônia realizada em Brasília na quarta-feira (22/09). Voltado principalmente a crianças e adolescentes entre oito e 17 anos, a iniciativa visa propiciar o desenvolvimento integral dos alunos tendo como princípio a inclusão social, com uma metodologia focada na iniciação esportiva. … Ler mais
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei nº 2.336, de 2021, que altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo. As mudanças previstas no projeto serão feitas na Lei Pelé, Lei nº 9.615, de 1998, … Ler mais
O Brasil será a sede da segunda edição dos Jogos Mundiais Escolares Sub-15, que serão disputados em 2023, no Rio de Janeiro. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15), em Belgrado, durante a cerimônia de abertura da primeira edição do evento. A candidatura do Brasil foi apresentada oficialmente na terça-feira (14) ao presidente da Federação … Ler mais
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que torna obrigatória a atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), alterando a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010. De acordo com a justificativa da proposição, a medida se deve ao fato da constatação de que os potenciais beneficiários … Ler mais
O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) abriu o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad) para consulta pública. Qualquer pessoa física ou jurídica pode acessar o material pelo portal e-Democracia, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, até o dia 2 de outubro. O objetivo é coletar contribuições, sugestões e críticas por parte da sociedade, … Ler mais
Ao conquistar a última medalha do Brasil nos Jogos Paralímpicos de Tóquio, uma prata, o maratonista Alex Douglas encerrou a melhor campanha do país em paralimpíadas. Os atletas brasileiros alcançaram 72 medalhas. Dessas, 68 foram de integrantes do Bolsa Atleta, programa de patrocínio individual do Governo Federal. Um deles é Alex Douglas, que tem o … Ler mais
O Brasil igualou o recorde histórico de medalhas de ouro em Jogos Paralímpicos que havia sido alcançado em Londres 2012. São 21 ouros conquistados até agora em Tóquio. A 21ª medalha dourada veio com Thiago Paulino no arremesso de peso da classe F57. Em Tóquio, o Brasil também já alcançou a marca de 100 medalhas … Ler mais
O atletismo continua se destacando na conquista de medalhas nos Jogos Paralímpicos de Tóquio. A modalidade garantiu mais três medalhas dentre as seis alcançadas pelo Brasil na madrugada desta quinta-feira (2). Foram ouro, prata e bronze. O atletismo já soma 19 medalhas em Tóquio. A modalidade tem 65 esportistas na disputa por medalhas nos Jogos … Ler mais
A conquista de medalhas pelos atletas paralímpicos nos Jogos de Tóquio continua. Já são 48, sendo 15 de ouro. Três das medalhas douradas vieram da nadadora Maria Carolina Santiago, que integra o Bolsa Pódio, principal categoria do Bolsa Atleta, do Governo Federal. Ela subiu ao pódio em cinco das seis provas que disputou e garantiu … Ler mais
O Brasil alcançou a centésima medalha de ouro em jogos paralímpicos. Assim como o primeiro ouro em Paralimpíada, o de número 100 veio com o atletismo. Yeltsin Jacques, que tem o Bolsa Pódio, principal categoria do programa Bolsa Atleta, do Governo Federal, subiu ao lugar mais alto do pódio e ainda bateu o recorde mundial … Ler mais
O Brasil chegou a 99 medalhas de ouro na história dos jogos paralímpicos, na manhã desta segunda-feira (30). Assim, está a apenas uma da centésima. Nos Jogos Paralímpicos de Tóquio, esse fim de semana foi de vários pódios, somando 12 medalhas de ouro para o Brasil. São mais oito de prata e 15 de bronze, … Ler mais
Para gerar conhecimento e aumentar a qualidade do atendimento a cerca de dois milhões de brasileiros, a Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania lançou, sexta-feira (27/08), o Caderno de Orientações Técnicas do Serviço de Convivência e Fortalecimento para Crianças de zero a seis anos. O evento online contou com a participação do … Ler mais
O contato olho no olho e as longas conversas de orientação no sofá da sala, com mães ou responsáveis, durante as visitas domiciliares, são marcas do Programa Criança Feliz. No mês dedicado à Primeira Infância, o Governo Federal alcançou a marca de mais de 50 milhões de visitas nos lares brasileiros, com impacto direto na … Ler mais
Os bons resultados dos atletas nas Paralimpíadas de Tóquio já garantiram medalhas para o Brasil em oito modalidades. A natação foi destaque no início dos jogos e trouxe para o Brasil a primeira medalha nos Jogos e também o primeiro ouro. Até agora, o país já subiu ao pódio oito vezes e conquistou um ouro, … Ler mais
A Polícia Federal deflagrou na quarta-feira (25) a operação “Código-Fonte” com o objetivo de desarticular um grupo especializado em fraudes eletrônicas envolvendo cartões de crédito e pagamentos sociais realizados pela Caixa, inclusive, o Auxílio Emergencial. A PF chegou a 119 ações de combate a fraudes ao pagamento do benefício. Os agentes federais cumpriram Mandados de … Ler mais
Os visitadores do Programa Criança Feliz passam a contar com um novo curso de formação complementar. Com o objetivo de enfrentar a realidade das violações de direitos, eles terão acesso à capacitação para identificar e atuar em casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Uma parceria entre os ministérios da Cidadania e da Mulher, … Ler mais