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Senado aprova regulamentação da reforma tributária

O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PL)...

Farinhas, massas e fórmulas especiais terão tributo zero com reforma

Foram incluídas na lista de alimentos da cesta básica da reforma tributária que ficarão isentos do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) as farinhas...

Sudene projeta aumento de 18,6% nos recursos do FNE para 2025

O orçamento projetado para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) aumentou em 18,6% para o exercício de 2025, em relação ao de...

Iema divulga estudo sobre extração sustentável do Caranguejo-Uçá

Parque Estadual de Itaúnas realiza oficina de arqueologia e escavação simulada

Regulamentação da Reforma Tributária: confira principais mudanças do relatório de Eduardo Braga

Com expectativa para ser votada nesta quarta-feira (11), a proposta de regulamentação da reforma tributária passou por mudanças no início desta semana. O relator...

Fraldas terão alíquota reduzida em 60% na reforma tributária

O relatório do projeto que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta semana no Senado, incluiu fraldas infantis ou geriátricas entre os itens de...

SUSTENTABILIDADE: BASA disponibiliza crédito para empresas com projetos voltados à implementação de Energia Verde

A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), está prevista apenas para novembro de 2025, em Belém (PA). E...

Iema alerta sobre processos de licenciamento ambiental com pendências dos empreendedores

Regulamentação da Reforma Tributária: quais pontos devem ser discutidos no Senado?

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (11) a regulamentação da reforma tributária – prevista no projeto de...

Relator da reforma tributária inclui armas em Imposto Seletivo

Após quase 2 mil sugestões de emendas e 13 audiências públicas, o relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga...

Abin comemora 25 anos em meio à reforma do sistema de inteligência

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) completa 25 anos neste sábado (7). A efeméride coincide com a ênfase do governo federal na “reformulação...
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