Tag: medidas

Medidas adotadas pelo Governo Federal evitaram racionamento e apagão

As medidas adotadas pelo Governo Federal, a partir de outubro de 2020, fizeram com que o país superasse a iminência de escassez de energia...

Casa Verde e Amarela: Governo Federal institui medidas para facilitar acesso ao financiamento habitacional

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), publicou na sexta-feira (15) duas Instruções Normativas que vão facilitar o acesso das...

MEC anuncia pacote de medidas para o fortalecimento da educação profissional e tecnológica

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, realiza nos dias 23 a 25 de setembro, a primeira edição da Semana Nacional da...

Conselho do FGTS aprova medidas que facilitarão compra da casa própria por famílias de baixa renda

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nessa segunda-feira (13), novas medidas que vão beneficiar famílias que contratarem...

Conheça medidas para assegurar a qualidade na produção de peixes

Na piscicultura (criação de peixes), medidas de biossegurança e boas práticas de manejo são essenciais para assegurar a qualidade dos peixes e a melhoria...

Governo Federal anuncia medidas para combate a queimadas

O Governo Federal vem adotando uma série de medidas para combater queimadas e desmatamento ilegal, especialmente, neste período crítico de seca. São mais recursos,...

CÓDIGO DE MINERAÇÃO: ABPM propõe medidas para diversificar produção

Isentar a pesquisa mineral do licenciamento ambiental; Reduzir o prazo de acesso a concessões de pesquisa e lavra; adotar meios eficazes de combate à...

Governo apresenta medidas para garantir fornecimento de energia elétrica

O decreto determina a redução do consumo de energia elétrica por parte da Administração Direta, Autárquica e Fundacional entre 10 e 20%, nos meses...

Sefaz implementa série de medidas de desburocratização em obrigações acessórias

  A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, vem implementando novos sistemas e organizando uma série de mudanças legislativas. O objetivo das...

China critica EUA por medidas voltadas a Taiwan: “interferência” e “provocação”

Rádio Internacional da China - O Comitê das Relações Exteriores do Senado dos EUA aprovou recentemente um projeto de lei que exige ao Conselho...

Rússia vai responder duramente às medidas hostis dos EUA, afirma Lavrov

O chanceler russo, Sergey Lavrov, afirmou que seu país responderá duramente a possíveis ações hostis dos Estados Unidos. Em entrevista ao jornal Rakyat Merdeka, da...

Ministro Barroso mantém decretos estaduais sobre medidas restritivas para conter Covid-19

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, indeferiu pedido do Presidente da República, Jair Bolsonaro, para suspender decretos dos estados do...