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Medidas do Governo Federal reforçam políticas públicas de assistência social e Brasil ganha destaque no turismo

A semana de 9 a 15 de janeiro foi marcada por ações do Governo Federal como a ampliação donúmero de famílias atendidas pelo programa Auxílio Brasil, que zerou a fila de espera de beneficiários elegíveis em 2021. Outra medida tomada foi disponibilzar crédito aos pescadores artesanais e destinar recursos para as pessoas de cidades atingidas por fortes … Ler mais

Publicado decreto com medidas para enfrentamento dos impactos financeiros no setor elétrico decorrentes da situação de escassez hídrica

Foi publicado, nesta sexta-feira (14/01), decreto que possibilita a estruturação de operações financeiras que visam mitigar os efeitos econômicos do pior cenário de escassez hídrica dos últimos 91 anos. O instrumento prevê a realização de operações de crédito, utilizando a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) como meio para a amortização. Em função dos custos decorrentes … Ler mais

Polícia Civil de Barra de São Francisco prende homem por descumprir medidas protetivas

A equipe da Delegacia Regional de Barra de São Francisco prendeu, na manhã desta terça-feira (28), um homem de 37 anos suspeito de descumprir as Medidas Protetivas de Urgência (MPU) contra a esposa dele de 26 anos. O suspeito foi localizado em seu local de trabalho, no bairro Irmãos Fernandes, no mesmo município, e não … Ler mais

Governo Federal apresenta medidas do Banco Central que tornam o uso do Pix mais seguro e confiável

Com a proximidade das festas de fim de ano, cresce o número de compras e, logo, o de transações com o uso do Pix, que já é um dos meios de pagamento eletrônico mais utilizados pelos brasileiros. Medidas tomadas pelo Governo Federal, por meio do Banco Central, têm tornado o sistema cada vez mais seguro … Ler mais

Governo adia medidas de restrição para viajantes que chegam ao Brasil

O governo federal adiou em uma semana a entrada em vigor das medidas de restrição para viajantes, estrangeiros ou não, que chegam ao Brasil. A ideia era que as medidas passassem a valer a partir deste sábado (11). Porém, o Ministério da Saúde sofreu um ataque hacker na madrugada desta sexta-feira (10), que tirou do … Ler mais

Governo do Estado anuncia medidas para evitar majoração no preço do gás

O secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento, Tyago Hoffmann, e o subprocurador-geral do Estado para Assuntos Jurídicos, Rafael Induzzi Drews, anunciaram, nesta quinta-feira (02), as medidas que serão tomadas pelo Governo do Estado diante do reajuste no valor do preço do gás proposto pela Petrobras e seus impactos no Estado. Nas últimas semanas, conforme … Ler mais

Medidas adotadas pelo Governo Federal evitaram racionamento e apagão

As medidas adotadas pelo Governo Federal, a partir de outubro de 2020, fizeram com que o país superasse a iminência de escassez de energia e apagões. A afirmação é do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, na manhã desta terça-feira (9/11). Entre as medidas estão … Ler mais

Estado publica medidas qualificadas do risco muito baixo 

O Governo do Espírito Santo publicou, neste sábado (23), a Portaria nº 210-R que traz as medidas qualificadas definidas para o risco muito baixo do Mapa de Gestão de Risco, além de atualizações sobre medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) referentes à Portaria nº 13-R, de 23 de janeiro de … Ler mais

Casa Verde e Amarela: Governo Federal institui medidas para facilitar acesso ao financiamento habitacional

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), publicou na sexta-feira (15) duas Instruções Normativas que vão facilitar o acesso das famílias, especialmente as de baixa renda, ao financiamento da casa própria no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela. As medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União … Ler mais

MEC anuncia pacote de medidas para o fortalecimento da educação profissional e tecnológica

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, realiza nos dias 23 a 25 de setembro, a primeira edição da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica. O evento marcará os 112 anos do ensino profissional no país, com o lançamento de um pacote de ações para o fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, … Ler mais

Conselho do FGTS aprova medidas que facilitarão compra da casa própria por famílias de baixa renda

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nessa segunda-feira (13), novas medidas que vão beneficiar famílias que contratarem financiamentos habitacionais do Programa Casa Verde e Amarela. Em todo o Brasil, o teto do valor dos imóveis será reajustado e, com isso, será possível ampliar a oferta de moradias a … Ler mais

Conheça medidas para assegurar a qualidade na produção de peixes

Na piscicultura (criação de peixes), medidas de biossegurança e boas práticas de manejo são essenciais para assegurar a qualidade dos peixes e a melhoria das condições sanitárias. Pensando nisto, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) preparou algumas orientações sanitárias para a prevenção de doenças que provocam mortalidade dos peixes e redução na qualidade do … Ler mais

Governo Federal anuncia medidas para combate a queimadas

O Governo Federal vem adotando uma série de medidas para combater queimadas e desmatamento ilegal, especialmente, neste período crítico de seca. São mais recursos, pessoal e equipamentos para atuar nos biomas brasileiros. Ações que estão sendo promovidas de forma conjunta para atuar na prevenção e também no crime do desmatamento. Nesta terça-feira (31), o ministro … Ler mais

CÓDIGO DE MINERAÇÃO: ABPM propõe medidas para diversificar produção

Isentar a pesquisa mineral do licenciamento ambiental; Reduzir o prazo de acesso a concessões de pesquisa e lavra; adotar meios eficazes de combate à atividade ilegal em áreas de concessões; Regras ambientais diferenciadas para depósitos minerais pequenos e médios; adotar incentivos fiscais para o investimento em pesquisa mineral; viabilizar o acesso ao capital privado nacional … Ler mais

Governo apresenta medidas para garantir fornecimento de energia elétrica

O decreto determina a redução do consumo de energia elétrica por parte da Administração Direta, Autárquica e Fundacional entre 10 e 20%, nos meses de setembro de 2021 a abril de 2022. A medida não vale para as estatais.  O objetivo é reduzir o consumo de energia elétrica com recomendações como a redução de iluminação … Ler mais

Sefaz implementa série de medidas de desburocratização em obrigações acessórias

  A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, vem implementando novos sistemas e organizando uma série de mudanças legislativas. O objetivo das alterações é simplificar e melhorar as exigências feitas aos contribuintes do Espírito Santo. “O objetivo é desobrigar os contribuintes de algumas exigências que faziam sentido no passado, mas que hoje, … Ler mais

China critica EUA por medidas voltadas a Taiwan: “interferência” e “provocação”

Rádio Internacional da China – O Comitê das Relações Exteriores do Senado dos EUA aprovou recentemente um projeto de lei que exige ao Conselho de Estado do país elaborar medidas para ajudar Taiwan a “retomar o status de observador da Assembleia Mundial da Saúde”. Esta é uma nova ação da parte norte-americana para interferir nos … Ler mais

Medidas simples evitam a proliferação do mosquito Aedes aegypti

A Secretaria da Saúde (Sesa) divulga, nesta quinta-feira (22), o boletim epidemiológico da dengue, zika e chikungunya, referentes à 28ª Semana Epidemiológica deste ano. Foram registrados, entre a semana epidemiológica (SE) 01 (03/01/2021 a 09/01/2021) e a semana epidemiológica (SE) 28 (11/07/2021 a 17/07/2021), 9.972 casos de dengue, 655 notificações de zika e 2.325 casos … Ler mais

DetranES adota novas medidas em apoio aos transportadores escolares

O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) estabeleceu os novos prazos das inspeções dos equipamentos obrigatórios e de segurança e autorizações dos veículos de Transporte Escolar, além dos cursos e autorizações para condutores desses veículos. As medidas dispostas na Instrução de Serviço Normativa Nº 040 foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta … Ler mais

Rússia vai responder duramente às medidas hostis dos EUA, afirma Lavrov

O chanceler russo, Sergey Lavrov, afirmou que seu país responderá duramente a possíveis ações hostis dos Estados Unidos. Em entrevista ao jornal Rakyat Merdeka, da Indonésia, Lavrov ressaltou que, como deixou claro o presidente russo Vladimir Putin, a melhoria das relações entre Moscou e Washington “só será possível através da busca de um equilíbrio de … Ler mais

Ministro Barroso mantém decretos estaduais sobre medidas restritivas para conter Covid-19

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, indeferiu pedido do Presidente da República, Jair Bolsonaro, para suspender decretos dos estados do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e do Paraná que determinaram medidas restritivas, em razão da pandemia de Covid-19. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (23). Após verificar a medida cautelar … Ler mais

Prefeitura de Nova Venécia reforça a necessidade de medidas de prevenção à Covid-19

A Prefeitura de Nova Venécia continua reforçando a importância da população na utilização de todas as medidas de biossegurança, como uso de máscara, álcool em gel e distanciamento social para a proteção ao novo Coronavírus. É necessário, também, seguir a determinação dos decretos municipais para frear o contágio do vírus e diminuir a classificação no … Ler mais

EUA dizem que adotarão medidas contra supremacistas brancos e milícias

Por Jarrett Renshaw (Reuters) – Cinco meses depois do ataque ao Capitólio dos Estados Unidos, o governo do presidente norte-americano, Joe Biden, apresentará nesta terça-feira medidas para autoridades federais e municipais e empresas de redes sociais enfrentarem ameaças de supremacistas brancos e milícias à segurança nacional. O secretário de Justiça dos EUA, Merrick Garland, divulgará … Ler mais

Medidas do Governo Federal reforçam o setor de turismo

Neste dia 13 de junho, o Brasil comemora o Dia do Turista. Em 2019, antes da crise sanitária causada pela Covid-19, o Brasil registrou 95,3 milhões de passageiros transportados no mercado doméstico e 6,3 milhões de visitantes estrangeiros. Para garantir a proteção de empregos e fortalecer o setor que pode contribuir muito para a retomada … Ler mais

CAIXA anuncia resultados e novas medidas de crédito imobiliário

Em evento online com jornalistas, nesta segunda-feira (7), o presidente da CAIXA, Pedro Guimarães, anunciou os números recordes conquistados pelo banco. Em concessão de créditos nos meses de janeiro a maio de 2021, a CAIXA obteve um crescimento de 41,4% em relação ao mesmo período de 2020. As contratações com recursos da poupança (SBPE) também … Ler mais

Governo adotou diversas medidas para reduzir os valores das contas de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é a responsável por calcular a tarifa necessária para garantir a prestação de um serviço de energia elétrica de qualidade à população. Essa tarifa tem reajuste anual e deve custear o funcionamento de todo o setor de forma justa. De 2013 a 2018, a tarifa residencial aumentou mais … Ler mais

Barra de São Francisco planeja volta às aulas em 1º de junho

A prefeitura de Barra de São Francisco, através Secretaria Municipal de Educação, e em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, realizou uma ação muito importante que é protetiva de proteção em fazer exames de testagem para convid-19 para os professores e funcionários da escola Família Jacira de Paula Miniguiti, onde se constatou que todos … Ler mais

Biden pede que Congresso tome medidas contra ‘epidemia’ de armas após nova chacina nos EUA

Sputnik – O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pediu ao Congresso ações para acabar com a epidemia de violência armada no país após um novo tiroteio em massa na Califórnia. “A vice-presidente [Kamala] Harris e eu fomos informados sobre a horrível tragédia que ocorreu esta manhã em San Jose, onde um atirador solitário matou … Ler mais

OMS pede ao Brasil medidas contra variante “indiana”

A OMS (Organização Mundial da Saúde) pede para que as autoridades brasileiras reforcem medidas para identificar casos da variante do vírus identificada inicialmente na Índia. A informação é do jornalista Jamil Vhade, em sua coluna no portal UOL.  O jornalista destaca que, nesta semana, o Brasil detectou pela primeira vez casos do Coronavírus com traços … Ler mais

Palestina promete tomar medidas para garantir a segurança do povo

 “Continuaremos fazendo todo o possível para proteger nosso povo e para que os invasores tirem as mãos de nosso povo e dos lugares sagrados, hoje estudaremos todos os meios para garanti-lo”, disse nesta quarta-feira (12), o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, informa a Sputnik. Ele enfatizou que Jerusalém “foi, é e será palestina … Ler mais

Campanha destaca importância da vacina e de medidas preventivas

O Zé Gotinha convidou a família para a nova campanha de vacinação. Dessa vez, ele destaca a importância da imunização contra Covid-19 e de medidas não farmacológicas de prevenção ao vírus, como o uso de máscaras e higienização das mãos. O lançamento da campanha do Ministério da Saúde ocorreu nesta quarta-feira (12) com o lema … Ler mais

Covid-19: Quebra de patentes choca com medidas de fortalecimento da cooperação entre países e empresas

A Câmara dos Deputados vai passar a analisar a proposta que permite o governo brasileiro decretar a quebra de patentes de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos para o enfrentamento da covid-19. Recentemente, a matéria foi aprovada pelo Senado, onde alguns parlamentares criticaram a medida, alegando que, entre outros pontos, a mudança na legislação não … Ler mais

Vila Pavão intensifica medidas de controle e prevenção à COVID-19 nas escolas

A Secretaria Municipal de Educação de Vila Pavão está intensificando as medidas de controle e prevenção à COVID 19. A ação de higienização das escolas municipais está acontecendo em parceria com a Secretaria de Obras. Recentemente, os profissionais higienizaram toda a área externa da Emef Esther da Costa Santos, dos CMEAS, do CMEI Criarte e … Ler mais

EUA confessaram aplicação de medidas arbitrárias para prejudicar venezuelanos, diz chanceler Arreaza

Sputnik Brasil – Jorge Arreaza, chanceler venezuelano, criticou tweet de uma funcionária do governo dos EUA, e rechaçou os “argumentos falsos ideologizados e desrespeitadores do direito internacional”. Jorge Arreaza, ministro das Relações Exteriores da Venezuela, afirmou na quinta-feira (22) que Washington confessou abertamente que aplicam medidas arbitrárias contra Venezuela para causar danos aos cidadãos, após … Ler mais

EDP reforça medidas para prevenção de acidentes domésticos com energia elétrica

Com o agravamento da pandemia de Covid-19, o isolamento social se torna ainda mais necessário e, passando mais tempo em casa, é preciso também reforçar os cuidados com a segurança para evitar acidentes domésticos. A EDP, distribuidora de energia elétrica do Espírito Santo, elenca medidas de prevenção com energia elétrica. Segundo a Associação Brasileira de … Ler mais

Covid-19: veja as medidas restritivas para cada grupo de cidades do Espírito Santo

  As regras de funcionamento dos serviços no Espírito Santo voltaram a ser definidas de acordo com a classificação de cada cidade no mapa de risco da Covid-19, que muda em cada segunda-feira. Risco extremo No risco extremo, os restaurantes, estabelecimentos comerciais e de serviços poderão atender o público de quarta a sexta-feira, das 10h … Ler mais

Biden sanciona Rússia e diz que está pronto para tomar novas medidas

Sputnik – Em discurso nesta quinta-feira (15), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que notificou o presidente russo, Vladimir Putin, de que seu governo poderia ter tomado mais medidas contra a Rússia, mas preferiu ser proporcional. O governo norte-americano impôs sanções a 32 entidades e indivíduos russos por sua suposta interferência na eleição … Ler mais

Covid-19: veja as medidas restritivas para cada grupo de cidades do Espírito Santo

As regras de funcionamento dos serviços no Espírito Santo voltaram a ser definidas de acordo com a classificação de cada cidade no mapa de risco da Covid-19, que muda em cada segunda-feira. Risco extremo No risco extremo, os restaurantes, estabelecimentos comerciais e de serviços poderão atender o público de quarta a sexta-feira, das 10h às … Ler mais

Senado discute medidas de combate a pandemia nesta quarta-feira (14)

Nesta semana, o Senado Federal realizará duas votações importantes relacionadas ao combate da pandemia da Covid-19. Primeiro, na quarta-feira (14), os senadores discutem às 10h, o PL 939/2021, que proíbe o reajuste anual de medicamentos enquanto vigorar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional estabelecida pelo Ministério da Saúde. Entenda como corticoide pode ser … Ler mais

Medidas para conter cartel de combustível no país foi discutida no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realizou, nesta terça-feira (6), audiência pública que prestou informações sobre suposto cartel formado entre distribuidoras de combustíveis que dominam o mercado, bem como a distribuição e revenda de gasolina e diesel. O cartel é um acordo entre empresas concorrentes para definir os preços praticados no mercado. O … Ler mais

Covid-19: veja as medidas restritivas para cada grupo de cidades do Espírito Santo

Com o fim da quarentena para o controle da pandemia da Covid-19 no Espírito Santo, que terminou neste domingo (4), as regras de funcionamento dos serviços voltam a ser definidas de acordo com a classificação de cada cidade no mapa de risco, que entra em vigor a partir desta segunda-feira (5). Conforme aponta o mapa … Ler mais

Aumento de tropas da OTAN na Ucrânia exigirá ‘medidas adicionais’ da parte russa, diz Kremlin

Sputnik – Porta-voz do presidente russo revelou que aumento da atividade militar norte-americana na Ucrânia exigirá da Rússia “medidas adicionais” para garantir a segurança do país. Na sexta-feira (2), o porta-voz do presidente russo, Dmitry Peskov, afirmou que a presença de militares dos Estados Unidos na Ucrânia exigirá a tomada de medidas adicionais pela Rússia … Ler mais

Comitê debate novas medidas de enfrentamento à Covid-19

Na manhã desta quarta-feira (31), o presidente da República, Jair Bolsonaro, participou da Reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, que contou com a presença dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), e do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.    Após o encontro o grupo, … Ler mais

Mesmo com medidas mais rígidas de isolamento, fim de semana foi de praias cheias no Espírito Santo

  Embora o Governo do Espírito Santo tenha determinado medidas mais rígidas para conter a pandemia da Covid-19, o domingo (28), primeiro dia com as novas regras, foi de praias cheias em diversos pontos da Grande Vitória. A informação é de Diony Silva, da TV Gazeta. Em Vila Velha, os estacionamentos da Praia da Costa … Ler mais

Governador do Espírito Santo anuncia pacote de medidas econômicas para famílias afetadas pela pandemia

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou em pronunciamento nesta sexta-feira (26), um pacote de medidas sociais para socorrer as famílias mais vulneráveis durante o período de quarentena, estabelecido como forma de combater o avanço do coronavírus no estado. As medidas somam cerca de R$ 75 milhões. A principal delas é o Cartão … Ler mais

Governo do Estado divulga cartilha para orientar e tirar dúvidas sobre as novas Medidas Econômicas

Para esclarecer dúvidas e disponibilizar mais informações sobre as linhas de crédito e medidas tributárias e fiscais anunciadas, no último dia 19 de março, o Governo do Estado divulga uma cartilha com informações detalhadas sobre cada uma das ações que integram o pacote de medidas econômicas estimado em R$ 1,8 bilhão, para enfrentamento das consequências da pandemia do … Ler mais

Governo do Espírito Santo anuncia pacote com medidas de proteção social

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Governo do Espírito Santo anuncia pacote com medidas de proteção social no enfrentamento à pandemia

O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta sexta-feira (26), um pacote de medidas de proteção social dentro do Programa ES Solidário, visando dar assistência à população mais necessitada no período de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) no Espírito Santo. Entre as iniciativas está a distribuição do Cartão ES Solidário, que vai conceder … Ler mais

Prefeitura de Guarapari suspende realização de feiras livres neste final de semana e aplica novas medidas contra a Covid no município

A Prefeitura de Guarapari publicou nesta sexta-feira (26), um decreto com medidas administrativas e sanitárias para o enfrentamento da Covid-19. As novas regras são sobre o não funcionamento das feiras livres neste final de semana; recomendação de não utilização das praias, riachos e cachoeiras; e proibição de comércio ambulante, uso de cadeiras e barracas de … Ler mais

Em Portugal, juiz é suspenso por se opor a medidas de combate à pandemia

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) de Portugal decidiu suspender o juiz Rui Pedro Fonseca e Castro, reconhecido no país por contestar e se opor às medidas de combate à pandemia de Covid-19, segundo o jornal Público. O CSM tomou a decisão após o juiz ter suspendido um julgamento de um caso urgente de violência … Ler mais