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Governo Federal autoriza repasse de mais R$ 640,6 mil para ações de resposta aos desastres naturais em Minas Gerais

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta terça-feira (18), o repasse de R$ 640,6 mil para Minas Gerais. Os recursos serão destinados a ações de resposta aos danos causados pelas chuvas intensas que afetam o estado desde novembro do ano passado. A maior parte dos recursos (R$ 307,6) será … Ler mais

Programa Casa Verde e Amarela entregou mais de 1 milhão de moradias desde 2019

Empenhado em reduzir o déficit habitacional no país, o Governo Federal retomou obras, ampliou o programa nacional de habitação popular, o Casa Verde e Amarela, e alcançou, em outubro de 2021, data da divulgação do último balanço, o número de 1,2 milhão de unidades entregues à população desde 2019. O Programa Casa Verde e Amarela … Ler mais

Cidades de quatro estados brasileiros obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência

Quatro cidades de Goiás, Pará, Paraná e Tocantins obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência nesta sexta-feira, 14 de janeiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. A maior parte dos reconhecimentos foi concedida para localidades atingidas por chuvas intensas. São os casos de Cavalcante, em Goiás; de Bom Jesus do Tocantins, … Ler mais

Ministério do Desenvolvimento Regional entrega 5,5 mil obras e projetos em 2021 com investimento de R$ 10,6 bilhões

Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) segue firme na missão de corrigir as desigualdades regionais para garantir aos mais necessitados oportunidades para melhorar suas vidas e promover o desenvolvimento regional e produtivo. O MDR finalizou o ano de 2021 com 5,5 mil obras e projetos entregues à população em todas as regiões do país, envolvendo ações … Ler mais

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O Governo Federal autorizou, nesta quinta-feira (13), o repasse de R$ 1,4 milhão para duas cidades mineiras afetadas por chuvas intensas.  Para o município de Santa Maria de Itabira, foram destinados R$ 949 mil para ações de recuperação de uma ponte em concreto armado, o que vai beneficiar quase duas mil pessoas.  Já a cidade … Ler mais

Governo Federal reconhece a situação de emergência em duas cidades paranaenses atingidas por granizo

As cidades de Irati e Paulo Frontin, no Paraná, tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal, nesta quarta-feira (12). Os municípios registraram chuvas de granizo e, a partir de agora, poderão solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR.  O coronel Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como esses … Ler mais

Recursos garantidos pelo Governo Federal para municípios afetados pelas chuvas em Minas Gerais chegam a R$ 48,6 milhões

O Governo Federal já garantiu mais de 48 milhões e meio de reais para ações de resposta em decorrência das fortes chuvas que atingem Minas Gerais desde novembro do ano passado. O montante foi alcançado nesta terça-feira (11), com a autorização do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, de repasse de mais de um milhão … Ler mais

Cinco cidades brasileiras têm situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal

O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em cinco cidades brasileiras nesta terça-feira (11). A portaria com a lista dos municípios está publicada no Diário Oficial da União (DOU). Três delas estão em Minas Gerais. Aricanduva, Betim e Teófilo Otoni receberam o reconhecimento federal em decorrência das chuvas intensas que afetam o estado desde novembro.  … Ler mais

Governo Federal libera mais R$ 9,5 milhões para 12 cidades baianas atingidas pelas fortes chuvas

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ 9,5 milhões para mais 12 cidades da Bahia que sofrem com os impactos das chuvas que atingem o estado desde novembro. Os recursos serão utilizados em ações de resposta aos desastres naturais e serão destinados à aquisição de cestas … Ler mais

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em dez cidades do País

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em dez cidades da Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina afetadas por desastres naturais. A Portaria que concede o status foi publicada na edição desta segunda-feira (10) do Diário Oficial … Ler mais

Nove cidades gaúchas sofrem com a estiagem

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em nove municípios do Rio Grande do Sul afetados pela estiagem. A Portaria que concede o status foi publicada na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial da União.  As cidades reconhecidas são: Aratiba, Barra do Guarita, Lagoa dos … Ler mais

Governo Federal libera mais R$ 11,4 milhões para municípios de Minas Gerais atingidos por chuvas intensas

O Governo Federal autorizou, nesta terça-feira (4), a liberação de mais R$ 11,4 milhões para ajudar os municípios de Minas Gerais afetados pelas fortes chuvas. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Até o momento, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já garantiu o repasse de R$ … Ler mais

MG: municípios de Almenara e Salinas recebem apoio do Governo Federal

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, sobrevoou, nesta segunda-feira (3), as cidades de Almenara e Salinas, em Minas Gerais. Os municípios estão entre os mais prejudicados pelas fortes chuvas que têm atingido o estado.  Em Almenara, o ministro reforçou, durante coletiva de imprensa, o empenho do Governo Federal em prestar auxílio às cidades e … Ler mais

Ministro Rogério Marinho garante que governo está fazendo todo o necessário para atender população baiana

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, sobrevoou, nesta terça-feira (28), os locais mais atingidos pelas fortes chuvas que têm atingido a Bahia, principalmente na região Sul do estado. A comitiva do governo federal também incluiu os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga; da Cidadania, João Roma; da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos, Damares … Ler mais

Governo Federal lança primeiro edital do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), lançou, na quarta-feira (22/12), o primeiro edital para o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra o Programa Casa Verde e Amarela. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e pode ser acessada neste link. O certame estabelece um … Ler mais

Nove cidades do País tem situação de emergência reconhecida devido à falta de chuvas

O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, reconheceu nesta quarta-feira (22), a situação de emergência em nove cidades brasileiras atingidas pela falta de chuvas. Cinco estão no Rio Grande do Norte. São elas: São Paulo do Potengi, Upanema, Bodó, Acari e Angicos. Outras duas estão no Ceará: Parambu e Jaguaretama. Também obtiveram o reconhecimento federal … Ler mais

MDR reconhece situação de emergência em duas cidades do Sul atingidas por granizo

As cidades de Bom Jesus, no Rio Grande do Sul, e Canelinha, em Santa Catarina, receberam nesta segunda-feira, 20 de dezembro, o reconhecimento federal de situação de emergência. Os dois municípios passaram por queda de granizo. A portaria com o reconhecimento federal foi publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União (DOU). Com o … Ler mais

Cobertura de saneamento básico cresce no Brasil, mostra diagnóstico elaborado pelo Governo Federal

O Brasil registrou, de 2019 para 2020, expansão de 7% nas redes de abastecimento de água e de 2,3% nas de esgotamento sanitário. Os números são do Panorama do Saneamento Básico no Brasil e os Diagnósticos da Prestação dos Serviços de Saneamento Básico – água e esgoto, resíduos sólidos e águas pluviais, divulgado nesta sexta-feira … Ler mais

Defesa Civil Nacional repassa recursos para mais duas cidades atingidas por chuvas intensas

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), liberou, nesta sexta-feira (17), repasses para mais duas cidades brasileiras afetadas por fortes chuvas. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui e aqui.  Para o município de Belmonte, na Bahia, foram encaminhados R$ 421 mil para … Ler mais

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em cinco cidades do País

O Governo Federal reconheceu nesta quinta-feira (16), a situação de emergência em cinco cidades do País atingidas pela falta de chuvas. No Rio Grande do Norte, os municípios de Marcelino Vieira e Triunfo Potiguar tiveram a situação de emergência reconhecida em razão da seca. Já em João Dias e em Rafael Fernandes, o problema é … Ler mais

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais 13 cidades baianas atingidas por chuvas intensas

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (15), a situação de emergência em 25 cidades da Bahia afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de novembro. As portarias com o reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União.  Na lista dos 25 municípios, 12 … Ler mais

Governo Federal repassa mais R$ 2,68 milhões para cidades baianas atingidas por chuvas intensas

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, repassou, nesta quarta-feira (15), mais R$ 2,68 milhões a cinco cidades baianas afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de novembro. Com esses recursos, cerca de R$ 11,2 milhões já foram disponibilizados pela Defesa Civil Nacional para ações de resposta ao … Ler mais

Patos de Minas fecha parceria público-privada para gestão de parque de iluminação pública

Foi realizado nesta quarta-feira (15), na B3, em São Paulo, leilão promovido pela Prefeitura de Patos de Minas (MG) da Parceria Público-Privada dos serviços de iluminação pública do município. A oferta vencedora, de contrapartida mensal de R$ 319,8 mil, foi feita pelo consórcio Ilumina Patos, o que significou um deságio de 51,93% do valor proposto … Ler mais

Governo Federal repassa R$ 6,1 milhões para obras de saneamento em execução em Minas Gerais

O Governo Federal vai repassar mais de 6 milhões de reais para a continuidade de três obras de saneamento básico no estado de Minas Gerais. Em Ribeirão das Neves, os recursos serão destinados à ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade. Já em Muriaé, o repasse será usado para a implementação de drenagem urbana … Ler mais

Governo Federal repassa R$ 375,9 mi para obras de saneamento em execução no Espírito Santo

O Governo Federal vai repassar mais de 375 mil reais para a continuidade de uma obra de saneamento básico no estado do Espírito Santo. O recurso será destinado a obras de saneamento integrado e urbanização nos bairros Universal e Canaã, na cidade de Viana. No total, mais de 2 mil famílias serão beneficiadas e cerca … Ler mais

Nove cidades do País têm situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal devido à falta de chuvas

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta segunda-feira (13), a situação de emergência em nove cidades brasileiras atingidas pela falta de chuvas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Na Bahia, os municípios de Retirolândia e Tanque Novo passam por um período de estiagem. Já no … Ler mais

Governo Federal reconhece situação de emergência em quatro cidades atingidas por fortes chuvas na BA e MG

O Governo Federal reconheceu, nesta segunda-feira (13), a situação de emergência em quatro cidades brasileiras atingidas por fortes chuvas na Bahia e em Minas Gerais.  As duas cidades baianas que tiveram a situação de emergência reconhecida são Jaguaquara e Teolândia. Já as mineiras são Corinto e Rio Casca.  Com o reconhecimento federal da situação de … Ler mais

Em 2022, empreendedores da Região Norte terão R$ 8,6 bilhões em crédito por meio do FNO

O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, o FNO, vai financiar até 8 bilhões e seiscentos milhões de reais para empreendedores urbanos e produtores rurais da região em 2022.  O valor foi aprovado nesta sexta-feira, 10 de dezembro, pelo Conselho Deliberativo, o Condel, da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, a Sudam. Louise Caroline Campos Löw, … Ler mais

MDR destaca importância de rede de trabalho coletivo no encerramento da Semana de Desenvolvimento Urbano Sustentável

O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, realizou nesta sexta-feira, 10 de dezembro, o último evento da Semana Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável.  O painel final teve como tema a Rede para Desenvolvimento Urbano Sustentável, a ReDUS.  A rede é uma iniciativa do MDR, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos e com a … Ler mais

Em 2022, empreendedores do Centro-Oeste terão R$ 9,5 bilhões em crédito por meio do FCO

O Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste, o FCO, vai financiar até nove bilhões e meio de reais para empreendedores urbanos e produtores rurais da região em 2022. O recurso foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, a Sudeco, durante a 15ª Reunião Ordinária do colegiado. Esse montante representa um aumento … Ler mais

Projeto Hidroagrícola do Jequitaí chega em Minas Gerais

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), autorizou o início dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para instalação do Projeto Hidroagrícola do Jequitaí, em Minas Gerais. A partir de agora, o consórcio composto pelas empresas … Ler mais

Programa Águas Brasileiras recebe 84 inscrições no segundo edital de seleção de projetos

O segundo edital do Programas Águas Brasileiras para seleção de projetos de revitalização de bacias hidrográficas recebeu 84 inscrições. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou o chamamento em novembro de 2021 e, a partir de agora, irá selecionar as propostas que receberão apoio do Governo Federal na busca por patrocinadores. Uma comissão coordenada pelo … Ler mais

Governo Federal apresenta notas técnicas sobre governança interfederativa da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), promoveu, nesta quinta-feira (8), o quarto e penúltimo dia de debates que integram a programação da Semana Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável. O painel, realizado em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), teve como tema o Diálogo para a Política Nacional … Ler mais

Governo Federal apoia estruturação de projetos de iluminação pública em Olinda

O Governo Federal se reuniu com gestores municipais de Olinda, em Pernambuco, para discutir a estruturação de um projeto de parceria público-privada no setor de iluminação pública. Com a instalação de cerca de 26 mil pontos de iluminação, o projeto prevê o atendimento de cerca de 400 mil habitantes, além de melhor qualidade do serviço, … Ler mais

Governo Federal debate construção do novo Plano Nacional de Habitação com representantes da Região Sul

Priorizar o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda, intensificar o processo de regularização fundiária e apoiar programas de locação social são temas recorrentes nos debates promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, com representantes de estados e municípios das cinco regiões do País.  Nesta quarta-feira, 8 de dezembro, foi a vez … Ler mais

MDR promove evento para ajudar municípios na criação dos Planos de Mobilidade Urbana

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, promoveu, nesta quarta-feira, 8 de dezembro, a primeira de uma série de oficinas para dar apoio aos municípios brasileiros na elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana.  O prazo para que as cidades com mais de 250 mil habitantes elaborem os planos de mobilidade … Ler mais

MDR debate com municípios impacto de mentorias sobre desenvolvimento urbano sustentável

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, debateu nesta quarta-feira, 8 de dezembro, os impactos das mentorias realizadas em conjunto com municípios para elaborar estratégias locais de desenvolvimento urbano sustentável.  O debate integra a programação da Semana Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável, que vai até a próxima sexta-feira, 10 de … Ler mais

Onze cidades do País se encontram em situação de emergência devido à falta de chuvas

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu nesta quarta-feira (8) a situação de emergência em 11 cidades do País atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU). Dez cidades estão na Região Nordeste e sofrem com a falta de … Ler mais

Dezesseis Objetivos do Desenvolvimento Urbano Sustentável é apresentado em evento do Governo Federal

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), deu prosseguimento nesta terça-feira (7) à programação da Semana Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável. O evento segue até a sexta-feira (10), com transmissão pelo canal do MDR no YouTube. O foco dos debates, que se estenderam por todo o dia, foi na importância dos … Ler mais

Em seminário na Câmara dos Deputados, autoridades debatem novo Marco Legal do Saneamento

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) participou, nesta terça-feira (7), de seminário realizado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados para debater o novo Marco Legal do Saneamento. O secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, representou a Pasta no evento. Sancionado em julho de 2020, o novo marco legal tem como meta a … Ler mais

Semana Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável promove debates até a próxima sexta-feira (10)

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), deu início, nesta segunda-feira (6), à Semana Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável. O tema deste ano é 20 anos do Estatuto da Cidade – aprendizados e caminhos para a agenda urbana brasileira. As atividades seguem até a próxima sexta-feira (10). Durante os cinco dias … Ler mais

Primeira etapa da Linha Branca da CBTU do RN está concluída e deve iniciar operação até o fim deste ano

O Governo Federal entregou as obras físicas da primeira fase da Linha Branca da CBTU na Grande Natal, no Rio Grande do Norte. Nessa fase, a linha férrea vai atender a cidade de Parnamirim. O investimento do Ministério do Desenvolvimento Regional nas obras do Trecho I foi de mais de 17 milhões de reais. O … Ler mais

Crédito de R$ 674 milhões vai possibilitar retomada de obras de 10 mil moradias até o fim do ano

O Programa Casa Verde e Amarela, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai contar com R$ 674 milhões de crédito especial para retomada e continuidade de obras de moradias de interesse social. O recurso foi aprovado após a sanção do PLN 34/2021, que liberou, no total, R$ 763,6 milhões para programas de infraestrutura urbana. A … Ler mais

Até R$ 19,7 bilhões do FGTS serão disponibilizados para obras de saneamento até 2025

De 2022 a 2025, até R$ 19,7 bilhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão ser financiados para obras de saneamento básico. A previsão dos recursos foi apresentada pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e aprovada pelo Conselho Curador do Fundo. Ao todo, mais de … Ler mais

Governo Federal apresenta projeto de Marco Hídrico para ampliar acesso à água pela população

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), apresentou, nesta quinta-feira (2), a proposta de um novo Marco Hídrico para o País, que também vai instituir a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica. Os principais pontos da proposta foram abordados durante reunião com secretários estaduais de meio ambiente e recursos hídricos, em Fortaleza … Ler mais

Crédito de R$ 674 milhões vai possibilitar retomada de obras de 10 mil moradias até o fim do ano

O Programa Casa Verde e Amarela, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai contar com R$ 674 milhões de crédito especial para retomada e continuidade de obras de moradias de interesse social. O recurso foi aprovado após a sanção do PLN 34/2021, que liberou, no total, R$ 763,6 milhões para programas de infraestrutura urbana. A … Ler mais

Autoridades se reúnem para discutir a chegada do período chuvoso

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) promoveu, nesta quinta-quinta (2), uma segunda reunião com órgãos federais para tratar das ações preparatórias para o período chuvoso. O encontro reuniu representantes dos órgãos que integram o Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). O primeiro debate ocorreu em novembro. A reunião teve como principal objetivo o … Ler mais

Até R$ 19,7 bilhões do FGTS serão disponibilizados para obras de saneamento até 2025

De 2022 a 2025, até R$ 19,7 bilhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão ser financiados para obras de saneamento básico. A previsão dos recursos foi apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e aprovada pelo Conselho Curador do Fundo. Ao todo, mais de 13,5 milhões de brasileiros serão … Ler mais

Projetos de revitalização de bacias hidrográficas tem patrocínio de estatal e Governo Federal

O Programa Águas Brasileiras ganhou mais um parceiro nesta quarta-feira (1º). Trata-se do Banco do Brasil, que firmou protocolo de intenções com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para patrocinar projetos de revitalização de bacias hidrográficas enquadrados na iniciativa. O documento recebeu as assinaturas do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, do presidente do BB, … Ler mais

NORDESTE: Gestores debatem construção do novo Plano Nacional de Habitação

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), promoveu, nesta quarta-feira (1º), um webinário com representantes de estados e municípios da Região Nordeste para debater a construção do novo Plano Nacional de Habitação (PlanHab 2040), com vigência esperada até 2040. “Este evento regional tem como objetivo colher percepções e sugestões locais. A … Ler mais