#Marco legal do saneamento

Município de Cariacica (ES) terá coleta de esgoto universalizada

Cerca de 423 mil moradores do município de Cariacica e de bairros da cidade de Viana, na região metropolitana de Vitória, vão ser beneficiados...

Governo do Amapá realiza consulta pública para projeto de saneamento básico

O governo do Amapá abriu uma consulta pública para colher sugestões sobre o projeto de concessão à iniciativa privada dos serviços de saneamento no...

Primeiro leilão com regras do Novo Marco do Saneamento é concluído

A B3, também conhecida como Bolsa de Valores do Brasil, realizou o primeiro leilão de serviços de água e abastecimento sob as regras do...

Prazo para apresentação de plano para fim de lixões nos municípios encerra no final do ano e prefeitos devem ficar atentos

Com a publicação do Novo Marco Legal do Saneamento, associações de municípios estão alertando os gestores municipais sobre os prazos para que sejam feitas...

ANA abre consulta pública para elaboração de documento com atualização de normas regulatórias no setor de saneamento

Até 25 de outubro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realiza uma consulta pública para colher sugestões para a construção da...

MDR regulamenta Comitê Interministerial do Saneamento Básico no Brasil

Nesta semana, o Ministério do Desenvolvimento Regional publicou resolução com o regimento interno do Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB), órgão tem a tarefa...

Estudo aponta que marco do saneamento pode aprimorar modelo de gestão entre municípios

O marco regulatório do saneamento básico, aprovado e sancionado em julho deste ano, deve aprimorar o modelo de gestão dos consórcios intermunicipais. A conclusão...

Consulta pública do MDR sobre saneamento está aberta até sexta (21)

Está aberta até sexta-feira (21) a consulta pública para que a população opine sobre a metodologia de comprovação da capacidade econômico-financeira de empresas públicas...

Com nova lei, Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) se volta ao saneamento básico, diz Onyx Lorenzoni

Com a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, vai trabalhar também para atrair...

“Caminho longo pela frente”: panorama mostra participação do setor privado no saneamento básico brasileiro

Não é só a Covid-19 que entra na lista de doenças que se agravaram em diversas partes do Brasil por falta de saneamento básico....

Desperdício: cerca de 40% da água distribuída no país não chega ao consumidor final, aponta IBGE

A mais recente Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que o desperdício de água...

Consulta pública vai colher contribuições para Marco Legal do Saneamento

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) abriu consulta pública para que a sociedade civil e entidades do setor do saneamento possam contribuir com o...

Vetos de Jair Bolsonaro em Novo Marco do Saneamento cria impasse no Congresso

Os 12 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro ao Marco Legal do Saneamento, aprovado em 24 de junho e sancionado no último dia 15,...

Conheça algumas mudanças no saneamento básico com sanção do marco regulatório

Sancionado com vetos no último dia 15 de julho pelo presidente Jair Bolsonaro, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico prevê água potável para...

Embrapa desenvolve tecnologias de saneamento que beneficiam moradores da área rural

Com a sanção do Marco Legal do Saneamento Básico, na última quarta-feira (15), a Embrapa afirma que poderá contribuir com projetos que beneficiem o...

Saneamento básico: “2033 é uma data muito otimista”, afirma presidente do Trata Brasil sobre universalização dos serviços de água e esgoto

Enquanto o planeta enfrenta uma pandemia que já matou mais de meio milhão de pessoas, o Brasil ainda discute a melhor forma de prestar...

Leia também

Espírito Santo é nota 100 nos dois rankings de transparência da Covid-19

O Espírito Santo obteve nota máxima na segunda...

Espírito Santo autoriza funcionamento de cerimoniais infantis a partir de 3 de novembro

  O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou nesta sexta-feira (23) a autorização para o funcionamento de cerimoniais e espaços de recreação infantis...

Acidente envolvendo três carros deixa dois feridos na BR-262

Um acidente no km 115 da BR-262, no trecho próximo à localidade do Indaiá, em Conceição do Castelo, envolveu três carros e deixou dois...

Mulher é detida após tentativa de homicídio com golpes de facão em Guriri

Uma mulher de 32 anos foi detida em Guriri, Balneário de São Mateus, por tentativa de homicídio com golpes de facão contra um homem...