março

URGENTE: Governo estuda manter auxílio emergencial com valor menor até março

A ideia é que a prorrogação pague parcelas...

Ao reduzir burocracia, novo marco legal pode acelerar liberação de testes clínicos em humanos

A pandemia do novo coronavírus e a corrida pelo desenvolvimento de novos medicamentos e vacinas reacenderam o debate sobre os processos burocráticos que envolvem...

STF mantém decisão do ministro Marco Aurélio e proíbe cortes no Bolsa Família

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Marco Aurélio Mello que proibiu cortes no Bolsa Família. Em março, o ministro havia decidido...

Brasil registra 74 mil mortes a mais do que o esperado para o período entre março e junho de 2020, aponta Conass

O Brasil teve, até junho de 2020, pelo menos 74 mil mortes a mais do que o esperado. É o que revela a análise...

Consulta pública vai colher contribuições para Marco Legal do Saneamento

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) abriu consulta pública para que a sociedade civil e entidades do setor do saneamento possam contribuir com o...

Vetos de Jair Bolsonaro em Novo Marco do Saneamento cria impasse no Congresso

Os 12 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro ao Marco Legal do Saneamento, aprovado em 24 de junho e sancionado no último dia 15,...

Auxílio Emergencial é creditado para 3,9 milhões de nascidos em março

Mais de 65 milhões de brasileiros já foram beneficiados pelo Auxílio Emergencial. Foto: Agência Brasil A Caixa Econômica depositou, nesta quarta-feira (29), as parcelas do Ciclo...

PL cria marco regulatório para serviços de entrega e de motorista por aplicativo. Saiba mais

O projeto de lei 3.797/20, de autoria do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), cria um marco legal para contratação de motoristas e entregadores por meio...

Conheça algumas mudanças no saneamento básico com sanção do marco regulatório

Sancionado com vetos no último dia 15 de julho pelo presidente Jair Bolsonaro, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico prevê água potável para...

Novo Marco de Saneamento é sancionado e garante avanços para o País

Sanção do novo Marco Legal do Saneamento Básico. Foto: Marcos Corrêa/PR O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (15) o novo Marco Legal...

Saque do FGTS está disponível para nascidos em março

Trabalhadores poderão sacar até R$ 1.045,00, com saldos de todas as contas do FGTS Foto: Tania Rego / Agência Brasil Começa nesta segunda-feira (13) o...

Com marco do saneamento, senador Luis Carlos Heinze espera melhorar índices “pífios” no RS

Na avaliação do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o novo marco do saneamento (PL 4.162/2019), aprovado no Senado na última quarta-feira (24), pode deixar...

Novo Marco do Saneamento permitirá a universalização do serviço

Agência Nacional de Águas ficará responsável, também, por definir e organizar as normas para a prestação dos serviços...

Senador Roberto Rocha defende marco do saneamento: “Temos que recorrer ao capital privado”

Na avaliação do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o novo marco do saneamento (PL 4.162/2019), aprovado no Senado na última quarta-feira (24), pode tirar o...

Carlos Viana defende novo marco do saneamento: “Cidades terão melhor qualidade de vida”

O novo marco do saneamento pode ser a alavanca que o Brasil precisa para corrigir a histórica falta de investimento e baixa cobertura dos...

Senado aprova novo marco do saneamento e abre caminho para atrair investimentos privados no setor

Após dois anos de discussão, o Senado Federal aprovou o Marco Legal do Saneamento Básico (PL 4.162/2019), que muda regras do setor para atrair...

Eduardo Gomes: Aprovar novo marco do saneamento é “investir em qualidade de vida e saúde”

O novo marco do saneamento (PL 4.162/2019), pautado para votação nesta quarta-feira (24) no Senado, pode ser o primeiro passo para reverter o atraso...

Confúcio Moura cobra aprovação do marco de saneamento: “Lei de prioridades”

Na avaliação do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o novo marco do saneamento “é uma lei de prioridades” que trará mais qualidade de vida aos...

Espírito Santo tem o pior índice de isolamento social desde 18 de março

O Espírito Santo registrou nesta sexta-feira (19) o pior índice de isolamento social desde o dia 18 de março. De acordo com dados do...

Servidores receberão pagamento de março no próximo dia 31

O salário dos mais de 90 mil servidores do Poder Executivo do Estado, entre ativos e...

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Estudo da consultoria Radar PPP mostra que dois em cada três projetos no setor de saneamento básico no país, anunciados nos últimos anos, estão...

O TEMPO E A TEMPERATURA: Sudeste do país tem tempo predominantemente aberto, nesta quarta-feira (12)

Previsão de tempo aberto, seco e ensolarado na maior parte da região Sudeste do país, nesta quarta-feira (12). O sol brilha desde cedo, o...

Empresas afetadas pela pandemia da Covid-19 poderão negociar débitos

Os débitos fiscais das micro e pequenas empresas enquadradas no regime do Simples Nacional poderão ser parcelados de acordo com Transação Excepcional, que é...

Mais de 3,8 mil secretarias de educação já aderiram ao programa Tempo de Aprender, do MEC

Mais de 3,8 mil secretarias municipais, estaduais e a distrital aderiram ao programa Tempo de Aprender, do Ministério da Educação (MEC). Lançado em fevereiro deste...