março

Marco legal das Startups avança para o Congresso com objetivo de incentivar o empreendedorismo inovador no Brasil

O PLP 249/20 estabelece os princípios e as diretrizes para a atuação do setor junto à administração pública Foto: Agência Brasil O Presidente Bolsonaro enviou,...

Primeiro leilão com regras do Novo Marco do Saneamento é concluído

A B3, também conhecida como Bolsa de Valores do Brasil, realizou o primeiro leilão de serviços de água e abastecimento sob as regras do...

Novo marco legal do mercado de gás natural deve aumentar oferta do produto em Niterói

O novo marco legal do mercado de gás natural deve aumentar a oferta do produto em Niterói, no Rio de Janeiro. Atualmente, o município...

“Preço do arroz deve permanecer entre R$ 5 e R$ 7 até março do ano que vem”, afirma presidente da Abiarroz

Um dos alimentos mais consumidos na mesa dos brasileiros sofreu um aumento de preço nos últimos dias e isso gerou reclamação. O valor médio...

Estudo aponta que marco do saneamento pode aprimorar modelo de gestão entre municípios

O marco regulatório do saneamento básico, aprovado e sancionado em julho deste ano, deve aprimorar o modelo de gestão dos consórcios intermunicipais. A conclusão...

URGENTE: Governo estuda manter auxílio emergencial com valor menor até março

A ideia é que a prorrogação pague parcelas...

Ao reduzir burocracia, novo marco legal pode acelerar liberação de testes clínicos em humanos

A pandemia do novo coronavírus e a corrida pelo desenvolvimento de novos medicamentos e vacinas reacenderam o debate sobre os processos burocráticos que envolvem...

STF mantém decisão do ministro Marco Aurélio e proíbe cortes no Bolsa Família

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Marco Aurélio Mello que proibiu cortes no Bolsa Família. Em março, o ministro havia decidido...

Brasil registra 74 mil mortes a mais do que o esperado para o período entre março e junho de 2020, aponta Conass

O Brasil teve, até junho de 2020, pelo menos 74 mil mortes a mais do que o esperado. É o que revela a análise...

Consulta pública vai colher contribuições para Marco Legal do Saneamento

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) abriu consulta pública para que a sociedade civil e entidades do setor do saneamento possam contribuir com o...

Vetos de Jair Bolsonaro em Novo Marco do Saneamento cria impasse no Congresso

Os 12 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro ao Marco Legal do Saneamento, aprovado em 24 de junho e sancionado no último dia 15,...

Auxílio Emergencial é creditado para 3,9 milhões de nascidos em março

Mais de 65 milhões de brasileiros já foram beneficiados pelo Auxílio Emergencial. Foto: Agência Brasil A Caixa Econômica depositou, nesta quarta-feira (29), as parcelas do Ciclo...

PL cria marco regulatório para serviços de entrega e de motorista por aplicativo. Saiba mais

O projeto de lei 3.797/20, de autoria do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), cria um marco legal para contratação de motoristas e entregadores por meio...

Conheça algumas mudanças no saneamento básico com sanção do marco regulatório

Sancionado com vetos no último dia 15 de julho pelo presidente Jair Bolsonaro, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico prevê água potável para...

Novo Marco de Saneamento é sancionado e garante avanços para o País

Sanção do novo Marco Legal do Saneamento Básico. Foto: Marcos Corrêa/PR O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (15) o novo Marco Legal...

Saque do FGTS está disponível para nascidos em março

Trabalhadores poderão sacar até R$ 1.045,00, com saldos de todas as contas do FGTS Foto: Tania Rego / Agência Brasil Começa nesta segunda-feira (13) o...

Com marco do saneamento, senador Luis Carlos Heinze espera melhorar índices “pífios” no RS

Na avaliação do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o novo marco do saneamento (PL 4.162/2019), aprovado no Senado na última quarta-feira (24), pode deixar...

Novo Marco do Saneamento permitirá a universalização do serviço

Agência Nacional de Águas ficará responsável, também, por definir e organizar as normas para a prestação dos serviços...

Senador Roberto Rocha defende marco do saneamento: “Temos que recorrer ao capital privado”

Na avaliação do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o novo marco do saneamento (PL 4.162/2019), aprovado no Senado na última quarta-feira (24), pode tirar o...

Carlos Viana defende novo marco do saneamento: “Cidades terão melhor qualidade de vida”

O novo marco do saneamento pode ser a alavanca que o Brasil precisa para corrigir a histórica falta de investimento e baixa cobertura dos...

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MEC e FNDE promovem evento para esclarecer gestores sobre uso do recurso emergencial do PDDE

O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveram, nesta segunda-feira (26), um webinar para esclarecer a melhor...

Projeto de Lei suspende prazo para prestação de contas em iniciativas da educação básica

Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende suspender, durante o estado de calamidade pública por causa da Covid-19, a prestação...

Presidente do Congresso prorroga Casa Verde Amarela por mais 60 dias

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por mais 60 dias a medida provisória que cria o programa habitacional Casa Verde...