Alvo de polêmicas e críticas de governadores, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública chegou a 2025 com uma nova roupagem, que...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu nota oficial para cumprimentar o presidente dos Estados Unidos, que tomou posse no cargo nesta segunda-feira...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta sexta-feira (17) a portaria que estabelece os protocolos para o uso gradativo...
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Nos últimos dois anos, a aviação civil brasileira ampliou em 20 milhões o número de passageiros, segundo dados divulgados esta semana pelos ministérios de...
O Ministério de Portos e Aeroportos divulgou, na última quinta-feira (16), o balanço das principais ações realizadas em 2024 e anunciou as metas para...
Depois de trilhar um longo caminho pelo Congresso, o primeiro texto que regulamenta a reforma tributária foi sancionado pelo Presidente Lula, com vetos. Os trechos...
Sancionada nesta quinta-feira (16) à tarde, a lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo simplificará a cobrança de impostos no país...
