O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (10) que a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas...
Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminalidade...
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do...
Prefeitos de 20 das 26 capitais estaduais brasileiras vão poder concorrer à reeleição no pleito marcado para outubro deste ano, aponta levantamento do Brasil...
As novas instalações do Campus Osasco da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que vai abrigar a Escola Paulista de Política, Economia e Negócios...
