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Justiça bloqueia mais de R$ 1 milhão de empresa investigada por suposta pirâmide financeira em São Mateus

A Justiça do Espírito Santo autorizou o bloqueio de mais de R$ 1 milhão de uma empresa administrada por um grupo de empresários investigados...

STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo após pedido de vista; ministra vota contra mudança na divisão de recursos

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a nova divisão dos royalties do petróleo foi suspenso na quinta-feira (7) após pedido de vista...

STF retoma julgamento sobre divisão dos royalties do petróleo

Após mais de uma década suspensa por decisão liminar, a lei que redefine a distribuição dos royalties do petróleo volta ao centro do debate...

Redistribuição dos royalties do petróleo volta ao STF na quarta-feira (6) e reacende disputa entre estados

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento que pode redefinir a forma de distribuição dos royalties do petróleo no país....

Senador critica restrição ao uso de dados do Coaf em CPI

Alex Rodrigues O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado (CPI do Crime Organizado), senador Fabiano Contarato (PT-ES), criticou, nesta terça-feira (31), a...

STF marca para 8 de abril decisão sobre eleição para governador no Rio

Ana Cristina Campos O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, comunicou nesta segunda-feira (30) que o plenário prevê analisar, em sessão presencial no dia...

Zanin, do STF, suspende eleição indireta para governo do Rio

Bruno de Freitas Moura O caminho para escolher o governador-tampão do Rio de Janeiro passou por mais uma reviravolta na noite de sexta-feira (27). O...

Receita Federal divulga regras do IR 2026 na próxima semana

A Receita Federal vai divulgar na próxima segunda-feira (16) as regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. Embora o...

CFEM: Justiça revoga liminar e mantém regra da ANM para cálculo dos royalties da mineração

A Justiça Federal em Minas Gerais validou o entendimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre a metodologia de cálculo da Compensação Financeira pela...

Concentração da renda do petróleo acirra debate sobre distribuição de royalties no Brasil

Dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) revelam que o Rio de Janeiro conta com 21 cidades com...

Justiça autoriza PM a garantir reintegração de posse no Sul da Bahia

A tropa de choque da Polícia Militar do Sul da Bahia está em Prado (BA) acompanhando o oficial de Justiça que cumpre decisão judicial...

STF proíbe loterias municipais e impõe multas a prefeituras e empresas

O Supremo Tribunal Federal decidiu suspender todas as leis, decretos e autorizações que criaram ou regulamentaram loterias e apostas esportivas no âmbito municipal. A...
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