Tag: Licenciamento
Palestra sobre licenciamento ambiental de terraplanagem, escavação e aterros em Barra de São Francisco
A Prefeitura de Barra de São Francisco, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, promove hoje, quinta-feira, dia 31, uma palestra...
Detran/ES divulga calendário de vencimento do licenciamento 2022
O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran/ES) divulgou o calendário de vencimento do licenciamento anual e fiscalização do exercício de 2022.
As datas...
Burocracia no licenciamento ambiental traz prejuízos para o crescimento econômico do país, segundo especialista
A burocracia enfrentada para se obter uma licença ambiental no país é um dos temas mais discutidos em torno da nova Lei Geral do...
Lei de Licitações: deputado defende soluções equilibradas em relação ao licenciamento ambiental e contratação de serviços de natureza intelectual
Em entrevista ao portal Brasil61.com, o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) comentou alguns dos vetos do presidente Jair Bolsonaro à nova Lei de...
Câmara dos Deputados conclui votação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental
A Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, na tarde desta quinta-feira (13). O Projeto de Lei...
Câmara aprova texto-base do PL do licenciamento ambiental
Por 300 votos a 122, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto de...
Projeto sobre licenciamento ambiental deve ser votado nesta quarta-feira (12)
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para esta quarta-feira (12) a votação do projeto da nova lei de licenciamento ambiental....
Licenciamento Ambiental será votado nesta terça (11); expectativa do relator é de aprovação do PL
O projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental deve ser votado na tarde desta terça-feira (11), no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta...