Tag: Licenciamento

Palestra sobre licenciamento ambiental de terraplanagem, escavação e aterros em Barra de São Francisco

A Prefeitura de Barra de São Francisco, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, promove hoje, quinta-feira, dia 31, uma palestra...

Detran/ES divulga calendário de vencimento do licenciamento 2022

O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran/ES) divulgou o calendário de vencimento do licenciamento anual e fiscalização do exercício de 2022. As datas...

Burocracia no licenciamento ambiental traz prejuízos para o crescimento econômico do país, segundo especialista

A burocracia enfrentada para se obter uma licença ambiental no país é um dos temas mais discutidos em torno da nova Lei Geral do...

Lei de Licitações: deputado defende soluções equilibradas em relação ao licenciamento ambiental e contratação de serviços de natureza intelectual

Em entrevista ao portal Brasil61.com, o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) comentou alguns dos vetos do presidente Jair Bolsonaro à nova Lei de...

Câmara dos Deputados conclui votação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental

A Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, na tarde desta quinta-feira (13). O Projeto de Lei...

Câmara aprova texto-base do PL do licenciamento ambiental

Por 300 votos a 122, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto de...

Projeto sobre licenciamento ambiental deve ser votado nesta quarta-feira (12)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para esta quarta-feira (12) a votação do projeto da nova lei de licenciamento ambiental....

Licenciamento Ambiental será votado nesta terça (11); expectativa do relator é de aprovação do PL

O projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental deve ser votado na tarde desta terça-feira (11), no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta...