Tag: leis

Projetos que favorecem idosos e pessoas com deficiência viram leis no Espírito Santo

  Mais dois projetos de autoria do deputado estadual Sergio Majeski (PSDB), que são de interesse da sociedade, viraram leis no Espírito Santo. Está em...

TRABALHO: Congresso decidirá se MPs do governo vão se tornar leis permanentes

Cabe ao Congresso Nacional, agora, decidir se as medidas provisórias trabalhistas vão se tornar leis permanentes. A MP 1108 e a MP 1109/22 foram...

Alunos recebem palestra da PM e Defesa Social sobre leis e respeito à escola e família

Policiais do 11º BPM e o secretário municipal de Defesa Social, Trânsito e Guarda Municipal de Barra de São Francisco, estiveram nesta terça feira, 3,...

Nova Venécia cria comissão para discutir novas leis sobre construção em margens de rios, córregos e lagos

  A Prefeitura de Nova Venécia, através da Portaria 1.509, de 27 de janeiro deste ano, criou uma comissão, para criação da lei, que rege...

Câmara de Nova Venécia cria comitês para implementar novas leis no órgão

  Servidores da Câmara Municipal de Nova Venécia criaram dois Comitês com intenção de adequação do órgão, diante das novas leis de licitação e Lei...

Empresa de mídia criada por Donald Trump pode ter infringido leis financeiras

A rede social de Donald Trump (Republicano), lançada recentemente para se contrapor às plataformas atuais onde o ex-presidente dos Estados Unidos foi punido diversas...

Entenda o impasse entre as leis federal e municipais sobre Áreas de Preservação Permanente

O Brasil possui leis específicas para a proteção do solo, da vegetação e dos animais no meio ambiente. Leis que servem, por exemplo, para...

Suprema Corte da Polônia decide que Constituição do país supera leis da UE

- O Tribunal Constitucional da Polônia determinou nesta quinta-feira (7) que a Constituição do país supera as leis definidas pela União Europeia. O...

UE dá dois meses para que Hungria e Polônia revoguem leis discriminatórias contra a comunidade LGBTQIA+

A Comissão Europeia deu dois meses para que os governos poloneses e húngaros revoguem as medidas discriminatórias contra a comunidade LGBTQIA+, aprovadas pelos líderes...

Papa Francisco aprova novas leis contra a corrupção dentro do Vaticano e proíbe presentes acima de 40 euros

Sputnik - O papa Francisco tomou medidas nesta quinta-feira (29) para evitar a corrupção no Vaticano, determinando que seja feita divulgação econômica total para...

Governador do Espírito Santo sanciona leis de enfrentamento à pandemia da Covid-19

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou nesta quarta-feira (7) a sanção de leis visando o enfrentamento à pandemia do coronavírus na...

Secretário da Saúde anuncia aumento na testagem e pede leis que obriguem uso de máscaras

O secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes,...

Leis estaduais não podem alterar termos dos contratos de concessões federais e municipais

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que sua jurisprudência prevalece sobre a impossibilidade de modificação, por legislação estadual, dos termos dos contratos de concessão...