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Câmara veneciana realiza visita técnica à Casa de Leis de São Mateus

17 de janeiro de 2025

O presidente da Câmara Municipal de Nova Venécia, Victor Cremasco (DC), junto com o vice-presidente, Felipe Barbosa (PSB), o diretor da Casa de Leis,...

5G: instalação de antenas depende da aprovação de leis municipais

2 de dezembro de 2024

A partir de segunda-feira (2), as operadoras de telefonia móvel poderão implantar a tecnologia 5G na faixa de 3,5 GHz em todos os 5,5...

5G: apenas de 15% dos municípios têm leis específicas sobre o tema

29 de novembro de 2024

Apesar de o Ministério das Comunicações anunciar que a partir de segunda-feira (2) os moradores de todos os 5,5 mil municípios do Brasil terão...

Lula sanciona leis que reconhecem gospel, grafite e Festa do Sairé

15 de outubro de 2024

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15) leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e o que reconhece como manifestação da cultura nacional...

10 estados ainda não têm leis adequadas à Reforma Tributária para o imposto sobre herança

15 de abril de 2024

Dez estados brasileiros ainda precisam adequar suas legislações ao texto da Reforma Tributária — promulgada no ano passado pelo Congresso — no que diz...

Setor de petróleo e gás acompanha com apreensão leis que vão regulamentar a reforma tributária

14 de abril de 2024

O setor de petróleo e gás acompanha com apreensão as leis complementares que vão regulamentar a reforma tributária aprovada no ano passado. As empresas...