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Anuário da Segurança Pública: Amazônia Legal concentra sete dos oito estados com maiores taxas de estupro do país

O Anuário de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostra que o Brasil registrou 19.398 casos de estupro e 64.990...

Participação privada no saneamento alcança 48,8% dos municípios brasileiros seis anos após Marco Legal

Seis anos após a aprovação do Marco Legal do Saneamento, a participação da iniciativa privada nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário...

Patrocínio de R$ 3,9 milhões vai financiar 65 projetos na Amazônia Legal

O Banco da Amazônia anunciou os projetos aprovados na Seleção Pública de Patrocínio 2026, que destinará R$ 3,9 milhões a iniciativas voltadas ao desenvolvimento...

Marco legal do transporte público: prefeituras poderão usar Cide Combustíveis para baixar passagens de ônibus

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3278/21 que institui o marco legal do transporte público coletivo urbano. O texto também autoriza...

Duas novas rádios comunitárias são autorizadas a funcionar na Amazônia Legal

Ampliar o acesso à informação, cultura local e serviços de utilidade pública na Amazônia Legal. Foi com este objetivo que o Ministério das Comunicações...

Banco da Amazônia fecha parceria de US$ 627 milhões para transição energética na Amazônia Legal

Cerca de 2,7 milhões de moradores da Amazônia Legal ainda dependem de energia cara e instável proveniente de sistemas isolados movidos a diesel. Nesse...

Câmara dos Deputados aprova novo marco legal para comercialização de ouro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) um novo marco legal para o mercado de ouro no Brasil. O projeto de lei 3025/2023,...

Amazônia Legal concentra quase metade dos conflitos de terra no Brasil

Camila Boehm A Amazônia Legal concentrou quase metade (46,9%) dos conflitos no campo registrados em todo o Brasil no ano de 2023. De um total...

MinC instala GT Interministerial para regulamentar Marco Legal dos Games

O Ministério da Cultura instalou o Grupo de Trabalho Interministerial responsável por elaborar propostas para regulamentar a Lei nº 14.852/2024, o Marco Legal dos...

DF tem até o dia 20 para destinar créditos do Nota Legal para uso com IPTU ou IPVA

Cidadãos que tenham saldo acumulado no programa Nota Legal do Distrito Federal têm até o próximo dia 20 de janeiro para requisitar a utilização...

TST considera legal greve dos Correios e autoriza desconto das faltas

  Pedro Rafael Vilela O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou como não abusiva a greve dos trabalhadores dos Correios, que completou duas semanas, nesta terça-feira...

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