Tag: isenta

HomeTagsIsenta

PEC que isenta do IPVA veículos com mais de 20 anos segue para promulgação

8 de dezembro de 2025

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que isenta do IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação, foi aprovada...

Comissão aprova MP que isenta famílias de baixa renda da conta de luz

7 de setembro de 2025

As famílias de baixa renda brasileiras poderão ter a isenção da conta de luz. É o que prevê a Medida Provisória (MP) 1.300/2025, que...

Reforma tributária isenta cesta básica de impostos

18 de janeiro de 2025

Regulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo promoverá mudança no preço dos alimentos....

TJ-SP isenta ex-casais de pagar ITBI na partilha igualitária de imóveis no divórcio

16 de setembro de 2024

Decisões recentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) têm livrado ex-casais de pagar o Imposto sobre a transmissão de bens...

Projeto de lei isenta empresas de pagarem INSS e FGTS de aposentados contratados

17 de agosto de 2024

O projeto de lei que isenta empresas de pagararem o FGTS e o INSS de aposentados contratados (PL 3.670/2023) foi aprovada pela Comissão de...

Projeto em tramitação no Congresso isenta aposentados contratados do pagamento do FGTS

14 de agosto de 2024

O projeto de lei que isenta aposentados contratados formalmente do pagamento do FGTS e da contribuição previdenciária ao INSS garante complemento de renda, mas...

CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados

6 de agosto de 2024

Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS e do INSS de...

MEI: Aprovado PL que isenta microempresas por 5 anos

25 de maio de 2024

O projeto de lei complementar que busca desobrigar microempresas com receita bruta anual de até R$ 96 mil dos impostos do Simples Nacional, por...

Detran isenta taxas de segunda via de documentos para atingidos pelas chuvas no sul do Estado

26 de março de 2024

Com o objetivo de auxiliar os cidadãos atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias na região sul capixaba, o Departamento Estadual de Trânsito do...