Tag: isenção

DRAWBACK: Vai à sanção MP que prorroga isenção de tributos para exportadoras

O Senado aprovou, nessa quinta-feira (12), a medida provisória (MP) 1079/2021, que prorroga, até 2023, a isenção ou suspensão de tributos sobre empresas brasileiras...

Governo Federal retoma a análise dos pedidos de isenção de IPI

Foi publicada nesta quinta-feira (12/05), a Instrução Normativa RFB nº 2.081/2022, regulamentando a aplicação das isenções de IPI para compra de veículos por portadores...

ENEM: prazo para envio de recurso sobre isenção termina nesta sexta (29)

Os candidatos ao ENEM que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição reprovado pelo Inep têm até essa sexta-feira (29) para apresentar...

Conta de luz: veja como participar de feirão de negociação com parcelamento e isenção de juros

  Contas de energia da EDP no Espírito Santo A EDP, distribuidora de energia elétrica do Espírito Santo, realiza um feirão de negociação com condições especiais,...

Enem 2022: como solicitar o recurso do pedido de isenção de taxa

Os interessados em fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição e/ou a...

Inep registra 1,9 milhões de solicitações de isenção de taxa do Enem 2022

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) registrou 1.949.448 solicitações de isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional...

ENEM 2022: pedido de isenção da taxa começa nesta segunda-feira (4)

O pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio, Enem 2022, começa nesta segunda-feira (4) e se estende até...

Pessoas com Síndrome de Down passam a ter isenção de ICMS para aquisição de carro novo no Espírito Santo

Em meio à semana do Dia Internacional da Síndrome de Down, lembrado na última segunda-feira (21), o governo do Espírito Santo decidiu que o...

Pessoas com Síndrome de Down passam a ter isenção de ICMS para aquisição de veículo novo no Estado

  Em meio à semana do Dia Internacional da Síndrome de Down, lembrado nessa segunda-feira (21), o Espírito Santo dá um passo importante para o...

Saiba quais motoristas têm direito à isenção de IPVA no ES em 2022

Os motoristas do Espírito Santo já deverão começar a...

Saiba quais motoristas têm direito à isenção do IPVA no Espírito Santo em 2022

Os motoristas do Espírito Santo já deverão começar a pagar a primeira parcela ou a cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos...

Saiba como a isenção do ICMS sobre arroz e feijão no Espírito Santo poderá impactar consumidor capixaba

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) sancionou a Lei 11.473, que isenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

Agora é lei: arroz e feijão terão isenção de ICMS no Espírito Santo

Arroz e feijão terão isenção do ICMS cobrado...

Isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante contribui para equilíbrio financeiro entre regiões

Aprovada recentemente pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CIDRA), a proposta que visa ampliar o prazo de isenção do Adicional...